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Processo nº 1005280-06.2025.4.01.4005

ID: 322938802

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005280-06.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-06.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005280-48.2025.4.01.3700

ID: 324443441

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-48.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SARA REJANE COSTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-48.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1005280-09.2025.4.01.4004

ID: 329086160

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-09.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005280-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Camilo Dos Santos Neto x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 297680788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010130-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010130-64.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Camilo dos Santos Neto - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. H…

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Processo nº 0001524-64.2024.8.26.0269

ID: 304326658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001524-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETRAMENTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA. SISTEMA EDUCACIONAL QUINTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001524-64.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005042-50.2021.8.26.0269) (processo principal 1005042-50.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacio… Processo 0001524-64.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005042-50.2021.8.26.0269) (processo principal 1005042-50.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Quintal Ltda - - Letramento Distribuidora de Material Didático Ltda. - Vistos. Indefiro a expedição de ofício às companhias aéreas para que informe a quantidade de milhas em nome da executada, eis que não há regulamentação sobre a comercialização e conversão das milhas em dinheiro. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Compra e venda - Cumprimento de sentença - decisão que, dentre outras, inferiu por descabida a expedição de ofício às companhias aéreas para a busca de informações sobre a existência de milhas, histórico de pontos, utilização e bloqueio delas, especialmente por entender ausentes mecanismos à conversão em pecúnia e a natureza personalíssima do benefício, não vislumbrando na medida pretendida eficácia como meio de coação à obtenção do cumprimento da obrigação pelos executados - Insurgência da parte exequente - Alegação de contrariedade à v. Acórdão anterior - Inocorrência - Dispositivo da decisão colegiada anterior que se ateve a determinar a expedição de ofícios, os quais foram expedidos e constam dos autos - Caso, ademais, em que a situação agora é outras, eis que a jurisprudência neste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que pese se reconheça não ser pacífica, passou a ser majoritariamente no sentido da impossibilidade de penhora de milhagens/pontos por ter caráter personalíssimo e não conversível em dinheiro - Decisão mantida - Agravo de instrumento não provido. (TJSP Agravo de Instrumento 2129942-17.2024.8.26.0000; Relator (a): João Antunes; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2024; Data de Registro: 06/06/2024). Diga em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)

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Banco Itaú Consignado S.A e outros x Jorge Tomas Albino

ID: 295792156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011294-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JORGE TOMAS ALBINO

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BRASIL LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011294-64.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011294-64.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelante: Pkl One Participações S/A e outro - Apelado: Jorge Tomas Albino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Recurso do Banco Itaú parcialmente provido e recurso do Banco Master / PKL One provido, V.U - AÇÃO DECLARATÓRIA PARA LIMITAÇÃO DE DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS/CARTÕES CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM CONSEQUENTE APELO DOS BANCOS REQUERIDOS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 35% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS QUE FOI EXTRAPOLADA. R. SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA. NECESSIDADE, CONTUDO, DE OBSERVÂNCIA DA CRONOLOGIA DAS CONTRATAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. PREFERÊNCIA AOS CREDORES MAIS ANTIGOS. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PARA LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATOS POSTERIORES. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE BENEFÍCIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 60.435/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 35% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ACRESCIDOS DE 5% PARA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, E 15% PARA CARTÃO DE BENEFÍCIO. DESCONTOS DECORRENTES DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS QUE NÃO EXCEDERAM OS LIMITES FIXADOS E QUE, PORTANTO, DEVEM SER MANTIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO BANCO ITAÚ PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA ESTABELECER A ORDEM CRONOLÓGICA DE PREFERÊNCIA NOS DESCONTOS E RECURSO DO BANCO MASTER / PKL ONE PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR EM RELAÇÃO À MENCIONADA INSTITUIÇÃO E OS RESPECTIVOS DESCONTOS REALIZADOS A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE h

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Simone Cristina De Freitas Silva x Nathalya Quintino Reis Ferro

ID: 294437840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005016-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

NATHALYA QUINTINO REIS FERRO

Intimação de acórdão

Advogados:

AGATHA FARIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005016-64.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Simone Cristina de Freitas Silva - Embargada: Nathalya Quinti… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005016-64.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Simone Cristina de Freitas Silva - Embargada: Nathalya Quintino Reis Ferro e outro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RELATÓRIO QUE É DISPENSADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL (ART. 38 DA LEI 9099/95). FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, MAS PRESENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 34 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO DO ENUNCIADO 69 DO FOJESP. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira (OAB: 394543/SP) - Gustavo Duarte Elias de Almeida (OAB: 381199/SP) - Agatha Faria de Almeida (OAB: 425552/SP) - Sala 2100

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Jorge Tomas Albino x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 328448918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011294-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TOMAS ALBINO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BRASIL LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011294-64.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Tomas Albino - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Pkl One Participações S.a…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Joao Paulo De Oliveira

ID: 307454190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-55.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Joao Paulo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista as características…

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Processo nº 1005280-63.2025.8.26.0161

ID: 307613231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-63.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-63.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso …

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