Resultados para "1005323-29.2021.8.26.0229" – Página 26 de 37

Processo nº 1005323-86.2025.8.26.0100

ID: 313067449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005323-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SAID NAOUM SOUKAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-86.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Mauricio Said Naoum Soukar - Vistos. 1. Encerrada a fase de conhecimento, aguarde-se a eventual abertura de inciden…

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Processo nº 1005323-10.2024.4.01.3703

ID: 320132133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-10.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONEIDE MESQUITA VALE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1005323-10.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1005323-73.2025.4.01.3315

ID: 322770271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-73.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSINEI SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005323-73.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1005323-43.2025.4.01.4004

ID: 329086419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-43.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO DE ASSIS NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005323-43.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELO DE ASSIS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Ju…

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Myung Soon Kim Lee x Chang Sik Lee

ID: 332201077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-17.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MYUNG SOON KIM LEE

Polo Passivo:

CHANG SIK LEE

Intimação

Advogados:

REGINALDO CARVALHO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-17.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Myung Soon Kim Lee - Chang Sik Lee - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte i…

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Myung Soon Kim Lee x Chang Sik Lee

ID: 332366485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-17.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MYUNG SOON KIM LEE

Polo Passivo:

CHANG SIK LEE

Intimação

Advogados:

REGINALDO CARVALHO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-17.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Myung Soon Kim Lee - Chang Sik Lee - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte i…

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Processo nº 1005323-12.2025.4.01.3303

ID: 337723519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-12.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005323-12.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 0000603-12.2025.8.26.0127

ID: 332955196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000603-12.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000603-12.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1005323-44.2021.8.26.0127) (processo principal 1005323-44.2021.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0000603-12.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1005323-44.2021.8.26.0127) (processo principal 1005323-44.2021.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.R.P. - Vistos. Ante o desinteresse da exequente nos veículos bloqueados pelo RENAJUD às fls. 63/65, proceda-se ao desbloqueio. Anoto que a inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo SerasaJud já foi efetuada às fls. 84/85. No mais, a possibilidade de deferimento de medidas atípicas como meio de execução, como a suspensão da CNH da parte executada, bloqueio de cartões de crédito e de eventual passaporte, nos termos do art. 139, IV, do CPC, é matéria de julgamento no C. STJ, no procedimento de recurso repetitivo (Tema nº 1137): "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.". Observo quehá determinação de suspensãodo processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, com ressalva da apreciação de pretensões consideradas urgentes, o que não é o caso dos autos. Portanto, ante a suspensão decretada, há óbice para apreciação dos pedidos neste momento. E ainda que assim não fosse, tal restrição deve ser utilizada em situações excepcionais, quando há indícios claros e precisos de ocultação patrimonial, o que não se verifica nestes autos. Ainda, o exequente não logrou êxito em demonstrar que a aplicação da medida traria importante incentivo ao pagamento efetivo da dívida na vertente dos autos. Em outras palavras, inexistem elementos suficientes para fundamentar o argumento de que a suspensão de CNH e cancelamento dos cartões seria medida hábil à induzir a parte executada ao pagamento da dívida. Veja-se que em casos semelhantes, este E. Tribunal de Justiça decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de Alimentos - Decisão de indeferimento do pedido de suspensão de CNH e apreensão do passaporte do executado - Insurgência da parte exequente - Medidas atípicas - Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e busca e apreensão do Passaporte - Matéria submetida pelo Superior Tribunal de Justiça à sistemática dos recursos repetitivos, com suspensão dos processos nas instâncias inferiores - Tema nº 1.137 - Parâmetro utilizado no voto condutor do acórdão de afetação que não se amolda ao caso concreto - "a adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável" - Ausentes indícios de que o executado tenha patrimônio expropriável ou renda suficiente - Medidas que não surtiriam efeito no caso concreto - Necessária observância de razoabilidade e proporcionalidade na condução do feito - Decisão agravada mantida - Recurso desprovido - (TJ-SP - AI: 20130834920238260000 Diadema, Relator: Jane Franco Martins, Data de Julgamento: 11/07/2023, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/07/2023)". Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Pretendendo a suspensão dos autos até julgamento do Tema 1137 do STJ, aguarde-se provocação em arquivo, registrando o código SAJ nº 85820. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES (OAB 293565/SP)

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Processo nº 1005323-46.2024.8.11.0001

ID: 304906778

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005323-46.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENILSON POST

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005323-46.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ELISANDRA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO G…

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Processo nº 1005323-18.2022.4.01.3820

ID: 297726208

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005323-18.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MANGELA SATURNINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARTINS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA FRANCO DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1005323-18.2022.4.01.3820/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : JOSE MANGELA SATURNINO ADVOGADO(A) : CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB MG164354) ADVOGADO(…

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