Resultados para "1005524-40.2022.4.01.4101" – Página 26 de 31

Processo nº 0002386-63.2025.8.26.0604

ID: 317595379
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002386-63.2025.8.26.0604 (processo principal 1005524-55.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenis de Lima - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº 951/202… Ver mais

Processo nº 1069374-37.2022.4.01.3400

ID: 312601057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1069374-37.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELY SUGUINO PESSOA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de ação pelo p… Ver mais

Processo nº 1005524-63.2018.4.01.0000

ID: 322068242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005524-63.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003278-47.2014.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA - BA35568 POLO… Ver mais

Processo nº 1005524-14.2019.4.01.3400

ID: 260105807
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A … Ver mais
Processo 1005524-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Alberto Manechine - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1005524-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Pablo Massot Soares - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Pablo Massot Soares e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1005524-34.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Alves de Oliveira Júnior - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. pub… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005524-97.2023.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARTHUR MENDES DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005524-72.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALINO CARDOSO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007219-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Suzano - Agravante: Raimundo Alves Pereira (Justiça Gratuita) e outros - … Ver mais
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