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Resultados para "1005561-14.2022.8.26.0229" – Página 26 de 27

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005549-33.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BERNADETE DOS SANTOS E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BR… Ver mais
Processo 1005561-13.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Garcia Rodrigues Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventual… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005561-98.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMI… Ver mais

Processo nº 1005561-31.2025.8.11.0001

ID: 308529799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005561-31.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: HAYLA CAMILY LUZ BRANDAO, KHAUAN MENDES DA SILVA TELES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RE… Ver mais

Processo nº 1005561-47.2024.8.11.0007

ID: 316427495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1005561-47.2024.8.11.0007. AUTOR(A): EDGAR ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - RELATÓRIO Trata-se Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida ajuizada por Edgar Alve… Ver mais

Processo nº 1005561-31.2025.8.11.0001

ID: 275477086
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005561-31.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: HAYLA CAMILY LUZ BRANDAO, KHAUAN MENDES DA SILVA TELES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RE… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006592-86.2025.8.11.0001 RECORRENTE: WAYLON GABRIEL LUZ BRANDAO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1005561-72.2018.8.11.0002 (ka) VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, objetivando o reconhecimento de ilegitimidade passiva, a… Ver mais

Processo nº 1005561-77.2025.8.26.0077

ID: 298337384
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005561-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lourival Giroto - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005561-75.2024.4.01.4302 AUTOR: EGNALDO ALVES LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - TO9720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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