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Resultados para "1005613-15.2023.4.06.3802" – Página 26 de 31

Processo 1005613-58.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Gabriela Yukie Yoshimoto - VISTOS. Pretende a parte autora, aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de médico, que a prefeitura municipal seja compelida a efetuar os pag… Ver mais
ADV: Ana Maria Moreira (OAB 84871/SP) Processo 1005613-72.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: N. O. D. - Vistos. Consoante o art. 1.707 do Código Civil, somente o direito a alimentos é irrenunciável, não o sendo, contudo, as prestações alimentícias ve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005613-77.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Projetta Arquitetura e Design Me - Apelada: Jeane Aparecida Ses… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005613-82.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Julio Gimenes Bonini Neto - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais

Processo nº 1005613-43.2020.4.01.3807

ID: 317653922
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005613-43.2020.4.01.3807/MG EXECUTADO : JEAN FABIANO DE MATOS CASTRO ADVOGADO(A) : WAGNER NALIN (OAB MG146874) ADVOGADO(A) : RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ (OAB MG147133) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento formulado pela exequente (evento 139 – PET_INTERCORRENTE1),… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Guimarães dos Santos (OAB 531697/SP) Processo 1005613-23.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thamires Sthepani dos Santos - Vistos. Defiro à autora a gratuidade de justiça pleiteada, respondendo esta, civil e criminalmente por sua declaração. Anote-se, lan… Ver mais

Processo nº 1005613-76.2024.4.01.0000

ID: 277061540
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005613-76.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5626619-37.2023.8.09.0085 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLOS MANOEL DA LUZ REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1005613-27.2025.4.01.3303 AUTOR: S. R. D. S. C. REPRESENTANTE: CLAUDIANE LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1005613-80.2023.8.11.0006

ID: 332986424
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005613-80.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO ANTONIO APARECIDO BARELLI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de embargos à execução interposto por ESTADO DE MATO GROSSO. Alega o impugnante, em s… Ver mais

Processo nº 1005613-05.2025.8.26.0229

ID: 306431680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-05.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a… Ver mais
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