Resultados para "1005655-09.2025.8.26.0438" – Página 26 de 28

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005655-65.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO EXECUTADO: RAIAN NEWTON SALES DOURADO JUNIOR Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, acrescida das custas e de… Ver mais
Intimação
Processo 0003063-09.2025.8.26.0438 (processo principal 0001423-68.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - João Lopes Sanches - Vistos. Informa a parte executada que, desde fevereiro de 2025, o Governo Federal implementou programa que disponibiliza fraldas geriátricas gratui… Ver mais
Processo 1012071-12.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Bernardo Rita - C.a. Serviços de Crédito Ltda- Apollo Assessoria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. … Ver mais
Processo 1005655-84.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Tadeu de Andrade - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a(s) ré(s) calcule(m) a incidência do adicional por tempo de se… Ver mais

M. R. P. x E. P.

ID: 316766061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1005655-21.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - E.P. - Vistos. 1. Fls. 55/58: a exequente afirma que "de alguma forma o executado tomou conhecimento de que iria ocorrer a penhora on-line em suas contas e esvaziou tod… Ver mais

Processo nº 1005655-13.2024.8.26.0157

ID: 325419201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.V.O. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cc pedido de tutela antecipada, movida por B. V. de O., nascido em 10/02/2020, em face do MUNICÍPIO DE CUBATÃO, com objetivo de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assad Buzaid - Vistos. I Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por servidor inativo acometido por moléstia grave (carcinoma papilífero - CID C73), no intuito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-44.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Aparecido Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a realizar o pagamento da gratificação GESS, com seus devidos refle… Ver mais

Processo nº 1001096-09.2025.8.26.0438

ID: 295387907
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilde Alves da Silva - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dív… Ver mais

Processo nº 1004200-09.2025.8.26.0438

ID: 276327195
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson Peres Eccheli (OAB 137111/SP) Processo 1004200-09.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. do N. T. , S. A. do N. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Restou prov… Ver mais
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