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Resultados para "1005655-10.2025.8.26.0664" – Página 26 de 32

ADV: Rafaela Marques Silveira (OAB 479470/SP), Eduarda Moreira de Oliveira (OAB 496515/SP) Processo 1000126-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabrielly Marcato Gonçalves - Reqdo: Claudecir Marques de Oliveira - VISTOS. Tendo em vista a certidão de fls.88, JULGO INT… Ver mais
Processo 1000902-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseli Meire de Oliveira Souza - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conc… Ver mais
Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: 1. DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na petição inicial; 2.… Ver mais

Processo nº 0001705-10.2025.8.26.0664

ID: 313111763
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001705-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1005686-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarisse Manção dos Santos - Vistos. Fls. 81/82: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do… Ver mais

Processo nº 1005655-67.2025.4.01.9999

ID: 282915820
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005655-67.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5425893-39.2023.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILSON FONSECA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IRAM BORGES DE MORAES ROCHA - GO32842-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
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