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Processo nº 1005769-32.2025.8.26.0604

ID: 293100076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍDIA DE CAMPOS MONTAGNER (OAB/SP 372.117)

Processo 1005769-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Edificio Villaggio Basso - 1. Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O deferimento da tutela de urgência, de forma antecipada in… Ver mais

Processo nº 0001499-92.2025.8.26.0438

ID: 314663992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001499-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUREA RANZULLA DE MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BERTOLINI RAMOS (OAB/SP 487.861) LAÍS BARBOZA MEDEIROS (OAB/SP 468.269)

Processo 0001499-92.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-79.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurea Ranzulla de Matos da Silva - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem … Ver mais

Lucas Henrique Agrelli De Oliveira x Claudinei De Assis Pereira

ID: 295984846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-62.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE AGRELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DE ASSIS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO (OAB/SP 443.249) CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB/SP 233.313)

Processo 1005769-62.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Agrelli de Oliveira - Claudinei de Assis Pereira - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 125/130, não houve modificação da sentença. Fica desde já a p… Ver mais

Jaison Selage Morais x Francisco Pereira Barbosa Neto

ID: 297076546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-52.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAISON SELAGE MORAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA BARBOSA NETO

Intimação

Advogados:

FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB/SP 311.097) CAROLINA SIQUEIRA MORAES AQUINO (OAB/SP 489.663) BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB/SP 348.383)

Processo 1005769-52.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaison Selage Morais - Francisco Pereira Barbosa Neto - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JAILSON SELAGE MORAIS contra FRANCISCO PEREIRA BARBOSA NETO, o que faço com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 1005769-72.2022.4.01.3900

ID: 292646623

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-72.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB/MG 110.025) ALAN RAMON DA SILVA (OAB/PA 26.678) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005769-72.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMANOEL CARLOS ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1005769-69.2021.4.01.0000

ID: 292836730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005769-69.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERISVAN MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005769-69.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001785-66.2020.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERISVAN MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005769-90.2021.4.01.3000

ID: 280727610

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005769-90.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005769-90.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DA SILVA ARAUJO RE… Ver mais

Processo nº 1005769-08.2025.8.26.0127

ID: 323861421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-08.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB/SP 439.767)

Processo 1005769-08.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Aguirre - Vistos. Cuida-se de análise da petição de emenda à inicial apresentada pela parte autora, em resposta à decisão que determinou a regularização do feito. A autora cumpriu parcialmente a ordem judicia… Ver mais

Processo nº 1003344-41.2023.8.26.0462

ID: 326089154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003344-41.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS MERCANTIS XIII S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003344-41.2023.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S/A - Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud Def… Ver mais

Processo nº 1005769-49.2024.4.01.3400

ID: 300322582

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005769-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRZEZOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO PRIETO MOISES (OAB/DF 57.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1005769-49.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO BRZEZOWSKI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MO… Ver mais

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