Resultados para "1005769-79.2023.4.06.3809" – Página 26 de 32

A. B. B. C. x L. A. D. P.

ID: 307597148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

L. A. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

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ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 0003153-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.B.B.C. - L.A.D.P. - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos …

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Eduardo De Oliveira Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310691466

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-76.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA GEORGIA PESSOA SOARES ARTHUSO

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1005769-07.2017.8.26.0024

ID: 315614468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-07.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME FRANCISCO MÁXIMO

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Processo 1005769-07.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Davi Almeida dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso …

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Processo nº 1005769-39.2021.4.01.3308

ID: 278661758

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-39.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIENE FREIRE MACIEL

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)…

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Processo nº 1005769-39.2021.4.01.3308

ID: 278655525

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-39.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)…

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Processo nº 1005769-05.2019.8.26.0099

ID: 320971727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-05.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL STEFANI RODRIGUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA BORSATTI

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GISELE GARCIA RODRIGUES

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AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-05.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Stefani Rodrigues Siqueira - Ernestina Mendes Ferreira - - Dilma Bahige Colognese e outros - Vistos. Recebo os emb…

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B. M. Do B. S. A. x R. De C. V.

ID: 303767712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-77.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

R. DE C. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO AMARAL CIACCO

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RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-77.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Juliana Marcelino x Município De Jahu

ID: 310584850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005769-65.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARCELINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA

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MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos au… Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determinar que a ré exclua a verba denominada indenização por locomoção da base de cálculo doimpostoderendaretidonafonte cobradoda parte autora, apostilando-se; 2) Condenar a Fazenda ré a ressarcir os valores dos descontos realizados sobre tal verba, bem como os que venham a ser descontados no decorrer desta demanda (desde que todos devidamente comprovados), observada a prescrição quinquenal, com atualização monetária na forma anteriormente estabelecida, quantia que deverá ser obtida em regular fase de cumprimento de sentença, Não deverá haver descontos tributários ou previdenciários sobre este valor, por tratar-se de verba indenizatória. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I - ADV: SARAH CANELLA (OAB 345605/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)

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Processo nº 1005769-34.2024.4.01.3502

ID: 282879648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-34.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA

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NATALIA RIBEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1005769-34.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GOMES SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601, NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Fica deferido o pedido de dilação pelo prazo igual ao anteriormente deferido." Após o referido prazo, a parte autora deverá dar andamento ao processo, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 316598388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1005769-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ante o trâns… Processo 1005769-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP)

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