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Processo nº 1005870-34.2025.8.26.0066

ID: 310193553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005870-34.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1005870-34.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante a desistência manifestada pela a…

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Processo nº 1005870-69.2025.8.26.0604

ID: 296795930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1005870-69.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ MATOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005870-69.2025.8.26.0604 - Providência - Tutela de Urgência - E.S.P. - 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por G. P. C., devidamente representado, em face …

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Processo nº 1005870-49.2021.4.01.3802

ID: 277695749

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005870-49.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FELIPE GOMES

Acórdão

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1005870-49.2021.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : FRANCISCO FELIPE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DIREITO P…

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Processo nº 1005870-59.2024.4.01.3312

ID: 323377455

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005870-59.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANICE ALVES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANICE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005870-59.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005870-75.2019.4.01.4301

ID: 328918024

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005870-75.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDEQUE NETO LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO DE SOUSA TAVARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005870-75.2019.4.01.4301 C…

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Rafael Batista Da Cruz Silva x Banco Pan S/A

ID: 328761816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-23.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Batista Da Cruz Silva x Banco Pan S/A

ID: 328775177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-23.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008586-12.2024.8.26.0408

ID: 303096478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008586-12.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ATALUIA CIPRIANO GUIRRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008586-12.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ataluia Cipriano Guirro - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro o atendimento dos requisitos … Processo 1008586-12.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ataluia Cipriano Guirro - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro o atendimento dos requisitos para o seu deferimento (art. 300 do CPC), especialmente a probabilidade do direito alegado, cuja demonstração depende do exame do conjunto probatório a ser produzido pelas partes depois de estabelecido o contraditório. Ademais, os descontos vêm ocorrendo desde julho de 2020 e somente foram notados mais de 4 anos depois. Tal fato demonstra os descontos não provocam desfalque que compromete a subsistência da autora, caso contrário, teria se insurgido muito antes. Por outro lado, o réu tem idoneidade patrimonial para ressarcir a autora, caso ao final seja procedente o pedido. Considerando que este tipo de lide apresenta baixo índice de autocomposição, bem como a carente estrutura do CEJUSC, setor responsável pelas audiências de tentativa prévia de conciliação, deixo de designar, por ora, audiência para este fim, sem prejuízo de designação futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)

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Processo nº 1006258-12.2024.8.26.0408

ID: 300213023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006258-12.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DE LOURDES COIRADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006258-12.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helena de Lourdes Coirada - Vistos. Tendo em vista que a localização do endereço do réu é providên… Processo 1006258-12.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helena de Lourdes Coirada - Vistos. Tendo em vista que a localização do endereço do réu é providência que incumbe a parte, nos termos do que está determinado no artigo 14, § 1°, I da Lei 9.099/95, devendo possuir os dados completos no ajuizamento da ação e considerando que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento nos artigos 51, II e por analogia 53, § 4º, da Lei n.º 9099/95, em que são partes Helena de Lourdes Coirada contra Sonia Meire Garcia de Carvalho. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C - ADV: RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO (OAB 350209/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)

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Cilmara Ishimitsu Salim x Banco Bradesco S.A.

ID: 301620688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002190-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CILMARA ISHIMITSU SALIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABÍOLA RASCOV PIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002190-16.2025.8.26.0565 (processo principal 1005870-60.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cilmara Ishimitsu Salim - BANCO BRADESCO S.A. - Parte …

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