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Processo nº 1005909-31.2025.8.26.0066

ID: 309705133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO FERREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB/SP 417.519)

Processo 1005909-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Ferreira de Menezes - Processo número de ordem: 2025/001516. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1005909-20.2024.4.01.4100

ID: 291647704

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-20.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CESAR PANHO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO5064… Ver mais

Processo nº 1005909-57.2025.8.26.0704

ID: 330456598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTã - MANOEL DIAS (UNIDADE 122, TORRE A)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB/SP 243.133)

Processo 1005909-57.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Butantã - Manoel Dias (Unidade 122, Torre A) - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1005909-83.2025.8.26.0566

ID: 325650803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-83.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ANTONIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 226.011)

Processo 1005909-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renan Antonio de Assis - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimen… Ver mais

Francislaine Santos Franco x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 333364889

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-57.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuit… Ver mais

H. N. F. e outros x P. J. De O. F.

ID: 315596524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-59.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. N. F. L. W. M. N. F. M. S. N. F.

Polo Passivo:

P. J. DE O. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB/SP 142.819) LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA (OAB/SP 48.156)

Processo 1004064-59.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.S.N.F. - - H.N.F. - - L.W. - - M.N.F. - P.J.O.F. - Trata-se de ação declaratória de nulidade de processo de usucapião (autos n. 1005909-63/24), proposta por MARIA SALETE NINNI FERREIRA, HENRIQUE NINNI … Ver mais

L. P. N. x E. T.

ID: 302390312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005909-33.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. N.

Polo Passivo:

E. T.

Intimação

Advogados:

YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB/SP 381.152) PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB/SP 92.386)

Processo 1005909-33.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.P.N. - E.T. - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os fatos referidos nos autos e o requerimento ministerial, determino a … Ver mais

Processo nº 1010119-97.2025.8.26.0625

ID: 323334159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010119-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DO A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB/SP 262.381)

Processo 1010119-97.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Fica anotada a existência de ação de interdição, sob o nº 1005909-03.2025.8.26.0625, envolvendo as partes da presente. 2) Defiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas para o final do processo… Ver mais

Processo nº 1005909-40.2025.4.01.9999

ID: 309993118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-40.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEUSENIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB/TO 6.202) ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB/MA 16.828)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-40.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801935-56.2023.8.10.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSENIRA NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828-A e DOUGLAS CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1005909-40.2025.4.01.3500

ID: 300140283

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-40.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOVENIL ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1005909-40.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVENIL ELIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 d… Ver mais

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