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Resultados para "1005959-80.2023.8.26.0663" – Página 26 de 35

Processo nº 1005959-08.2024.8.26.0223

ID: 302388553
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden Plaza - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-08.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Wagner Martins dos Santos - Apelada: Rosana Aparecida Rodrigu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-14.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rita de Cassia Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/… Ver mais
Processo 1005959-18.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walney Antonio Pena Jorge - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional … Ver mais
Processo 1005959-18.2025.8.26.0564 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Ricardo Marcelo Luz - - Maurício Henrique Luz - - Márcia Cristina Luz - - Renato Rodrigo Luz - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declar… Ver mais

Processo nº 1005959-87.2021.4.01.3312

ID: 312171630
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTEN… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1005959-76.2025.8.26.0189

ID: 333261601
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Francisco dos Santos - Vistos. Verifico que a inicial não descreveu qualquer vinculação da causa à Comarca (eventual domicílio, sede ou agência de alguma das partes; local do fato ou onde a obrigação deva ser … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007895-14.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Silvana Aparecida Lemes - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005959-88.2025.4.01.4301 AUTOR(A): ANTONIA MARIA MORAES DA CONCEICAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefíci… Ver mais
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