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Processo nº 1005969-40.2025.8.26.0248

ID: 279706783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005969-40.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO

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ADV: Daniel Alberto de Alécio (OAB 300762/SP) Processo 1005969-40.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. V. S. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente…

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Processo nº 1005969-10.2025.8.26.0161

ID: 277133804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005969-10.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete Cristina de Souza - Vistos. Eventual…

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Hugo Eneas Salomone e outros x Invasores Não Identificados Do “Sítio São Germano” e outros

ID: 324425262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-38.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUGO ENEAS SALOMONE SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

INVASORES NãO IDENTIFICADOS DO “SíTIO SãO GERMANO” IRILENE SANTOS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA

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ADVOCACIA SALOMONE

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Processo 1005969-38.2020.8.26.0176 (apensado ao processo 1004588-92.2020.8.26.0176) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - - Hug…

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Processo nº 1014311-16.2025.8.11.0003

ID: 293115122

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014311-16.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

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FERNANDA CAMILA PICOLLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 1014311-16.2025.8.11.0003 Vistos etc. Primando pela economia e celeridade processual, intime a parte autora na pessoa do patrono constituído para emendar a inicial, juntando aos autos o com…

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Processo nº 1010140-16.2025.8.11.0003

ID: 259391870

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010140-16.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CD. PROC. 1010140-16.2025.8.11.0003 Vistos etc. Primando pela economia e celeridade processual, intime a parte autora na pessoa do patrono constituído para emendar a inicial, juntando aos autos o com…

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Sheila Nascimento Prates x Banco Safra S/A

ID: 293589124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-18.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA NASCIMENTO PRATES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CASSIANO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-18.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sheila Nascimento Prates - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora n…

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Vasculab Ltda - Amato Instituto De Medicina Avançada x Pedro Henrique Fernandes Batista

ID: 316616236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-64.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VASCULAB LTDA - AMATO INSTITUTO DE MEDICINA AVANçADA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUEL PEDRO FERNANDES BATISTA

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GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-64.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005969-83.2025.4.01.3315

ID: 323045973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-83.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILSON PACHECO DE DEUS

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TALITA TAMALA DOS SANTOS VALOIS

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-83.2025.4.01.3315…

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Bruna Ribeiro Bustamante x Sacilotti Empreendimentos Imobiliários

ID: 331500752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-93.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE

Polo Passivo:

SACILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-93.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruna Ribeiro Bustamante - Sacilotti Empreendimentos Imobiliários e outro - Vistos. I. Pgs. 259/261 e …

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Processo nº 1011789-16.2025.8.11.0003

ID: 275241487

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011789-16.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EMILIA SOUZA FRANCO JESUS FAUSTINO FRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011789-16.2025.8.11.0003 REPRESENTANTE: EMILIA SOUZA FRANCO AUTOR: JESUS FAUSTINO FRANCO REQUERIDO: BANCO DO BR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011789-16.2025.8.11.0003 REPRESENTANTE: EMILIA SOUZA FRANCO AUTOR: JESUS FAUSTINO FRANCO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. RECEBO o petitório retro como emenda à inicial, a fim de que passem a constar no polo ativo da demanda as autoras EMILIA SOUZA FRANCO e SANDRA REGINA SOUZA FRANCO. Portanto, RETIFIQUE-SE a autuação dos autos. De mais a mais, as requerentes não comprovaram a impossibilidade financeira momentânea para custear as despesas inerentes à distribuição do processo. No mais, da análise dos elementos de informação constantes dos autos, verifica-se sem dificuldades que os pressupostos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não estão pressentes. Neste viés, insta consignar que não cabe ao Estado assumir despesas de quem tem condições de atendê-las, sob pena de não poder prover aquelas dos que realmente necessitam. Assim sendo, é dever do interessado antecipar o pagamento dos atos processuais que pretende promover (art. 82, “caput”, do CPC), impondo-se, por consectário lógico, a obrigação de comprovar o recolhimento das custas e taxas processuais no momento da distribuição (art. 233, “caput”, da CNGC). Desta forma, DETERMINO que a parte autora comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, carreando aos autos documento apto a comprovar que não possui condições financeiras para custear os gastos inerentes ao processo, especialmente holerite, contracheque, extrato de imposto de renda ou, em idêntico prazo, comprove o recolhimento das custas e taxas judiciárias devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, “ex vi” do art. 233, §1º, da CNGC. INTIME-SE via DJE. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 20 de maio de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

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