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Resultados para "1005969-74.2025.8.26.0269" – Página 26 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais

Processo nº 1005969-09.2022.4.01.3309

ID: 282880879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005969-09.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais

Processo nº 1005969-68.2025.8.26.0562

ID: 277588391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 1005969-68.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls.88: Requer o autor que conste do mandado ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento da liminar de busca… Ver mais

Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277337458
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em observância a súmula 358 do STJ que impõe a necessidade de contraditór… Ver mais

Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277315637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em observância a súmula 358 do STJ que impõe a necessidade de contraditór… Ver mais

Processo nº 1005969-23.2025.8.26.0286

ID: 320984867
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1005969-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Vistos. Fls. 296/300: comprovado que o automóvel VW/Gol, ano de fabricação/modelo 2020/2021, de placa DOR-8A24 é de propriedade da autora, ACEITO o veículo indicado como… Ver mais
Processo 1005775-74.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alison Arcanjo Almeida Nunes - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se … Ver mais
Intimação
Processo 1005387-74.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Aparecida da Silva Almeida - Vistos. Fl. 15: Por ora, a fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, apresente a parte autora cópia da última declaração de bens … Ver mais
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