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Resultados para "1006059-51.2023.8.26.0302" – Página 26 de 34

J. M. L. x M. E. D.

ID: 324535885
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001617-18.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.L. - M.E.D. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 114/115 e, declarando resolvido o mérito do processo, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo … Ver mais
DESPACHO Nº 1006059-18.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Celson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool… Ver mais
DESPACHO Nº 1006059-18.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Celson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool… Ver mais
Processo 1006059-70.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivani Rodrigues Generoso - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional d… Ver mais
Processo 1006059-03.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Florentina Mileno - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outro - Vistos. Fl. 418/421: trata-se de impugnação aos honorários periciais por meio da qual limitou-se o impugnante a alegar, em apertada síntese, que não con… Ver mais

Processo nº 0016527-26.2018.8.26.0348

ID: 292100107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 1006059-83.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Vistos. Fls. 664: A parte exequente requereu a penhora dos bens que guarnecem a residência da parte execut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006059-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apela… Ver mais
Processo 0052785-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1006059-46.2021.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Conta de Participação - André Maurício Covino Valadão de Freitas - - Gioffi Scartezzini Advogados Associados - Vistos. Nos termos do art. 256 do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça pois a hipótese não está contemplada pelo artigo 189 do CPC. Diante… Ver mais

Processo nº 1006059-82.2025.8.26.0269

ID: 321069636
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-82.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.S.C. - - R.S.C. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
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