Resultados para "1006101-07.2023.8.26.0624" – Página 26 de 33

Danilo Nogueira Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 315728426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-48.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ELAINE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006101-48.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Nogueira do Nascimento - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Diante do expos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S/A x Paulo Sergio Conti

ID: 319207900

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006101-84.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

PAULO SERGIO CONTI

Intimação de acórdão

Advogados:

EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO GERALDO TEIZEN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006101-84.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006101-84.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Paulo Sergio Conti - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V.U. - CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA SOBRE FALSIDADE DE ASSINATURA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR FALHA DO SERVIÇO (FORTUITO INTERNO). SÚMULA 479 DO STJ. DEVOLUÇÃO DEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. TEMA Nº 929 DO STJ (EARESP 676.608/RS), RESPEITADA MODULAÇÃO DE EFEITOS. DANO MORAL CONFIGURADO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE CARÁTER ALIMENTAR. VALOR ARBITRADO REDUZIDO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 5.000,00. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS CORRIGIDO DE OFÍCIO (A CONTAR DO EVENTO DANOSO), O QUE NÃO CARACTERIZA JULGAMENTO "EXTRA PETITA" OU "REFORMATIO IN PEJUS". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO DE OFÍCIO, DIANTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Augusto Geraldo Teizen Junior (OAB: 113971/SP) - Euceli de Menezes Vicente P Sales (OAB: 117783/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006101-49.2025.8.26.0361

ID: 317493501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006101-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE DE FATIMA GERONYMO FERRARI ADEMIR FUNES GERONYMO JOãO GERONYMO MERCEDES EFIGENIA FUNES GERONYMO CUESTA NEIDE APARECIDA GERONYMO FRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES ORIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006101-49.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - Neide Aparecida Geronymo Frias - - Adelaide de Fatima Geronymo Ferrari - - Ademi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-25.2024.4.01.3300

ID: 325482564

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006101-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO PASSINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006101-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-52.2025.4.01.3312

ID: 326187898

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-52.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-82.2021.4.01.3703

ID: 277604528

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006101-82.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TATIANA SILVA GARCIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA AUREONE DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA AUREONE DA SILVA - MA20048-A, TATIANA SILVA GARCIA - MA19588-A e PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VICTOR WILLIAN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) E. D. C. D. O. PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436656993) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-82.2021.4.01.3703

ID: 277604537

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006101-82.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TATIANA SILVA GARCIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA AUREONE DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA AUREONE DA SILVA - MA20048-A, TATIANA SILVA GARCIA - MA19588-A e PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VICTOR WILLIAN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) E. D. C. D. O. PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436656993) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-82.2021.4.01.3703

ID: 277604546

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006101-82.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TATIANA SILVA GARCIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA AUREONE DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006101-82.2021.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA AUREONE DA SILVA - MA20048-A, TATIANA SILVA GARCIA - MA19588-A e PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VICTOR WILLIAN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) E. D. C. D. O. PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) CLEUDIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327-A) TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588-A) FRANCISCA AUREONE DA SILVA - (OAB: MA20048-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436656993) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006101-11.2025.8.26.0309

ID: 326202450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S. N. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH ELIZA CARRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006101-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.S. - - N.C.S.M. e outros - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado presta… Processo 1006101-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.S. - - N.C.S.M. e outros - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a declaração de pobreza firmada pela parte possui presunção relativa de veracidade, incumbindo-lhe demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Desta forma, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, deverá a parte requerente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição do feito, a juntada dos seguintes documentos em relação a ambos os requerentes: (I) cópia de sua carteira de trabalho; (II) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de renda; (III) cópia das suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, comprovando-se documentalmente eventual isenção; (IV) cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, no caso de exercício de atividade empresarial; (V) cópias dos extratos e faturas de todas as contas bancárias e cartões de crédito, podendo ser protocolados como documentos sigilosos; e (VI) outros documentos que entender que sejam úteis. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob as penas da lei. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão os requerentes emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial: a) retificar o valor da causa para incluir o valor de doze prestações mensais de alimentos, nos termos do artigo 292, III e IV do Código de Processo Civil; b) juntar aos autos cópia do contrato de compra e venda do 2º terreno, descrito às fls. 4; c) juntar aos autos cópia das matrículas dos imóveis, objeto da partilha. Decorrido o lapso temporal ora estipulado, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação da parte. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB 422834/SP), SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB 422834/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Francisco Martinez x Banco Pan S/A

ID: 330113465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-24.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESIREE SOUZA ZIMMERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006101-24.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Francisco Martinez - BANCO PAN S/A - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigaçã… Processo 1006101-24.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Francisco Martinez - BANCO PAN S/A - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016, observando o que segue: 1- No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2- Preencher o número do processo principal; 3- O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4- No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5- No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB 502231/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 321 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes