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Resultados para "1006286-12.2024.8.26.0268" – Página 26 de 34

Processo 1006286-82.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.D.B. - - M.D.S.B. - - V.G.S.B. - G.S.S.B. - Vistos. Sentença - fl.106. Certidão de trânsito em julgado - fl.106. Fls.111/113: manifestação do autor requerendo que as visitas maternas passem a ser assistida… Ver mais
Processo 1006286-88.2025.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.S.R. - - M.L.S.R. - Os requerentes se divorciaram consensualmente mediante escritura pública lavrada em 06/10/2023, postergando a partilha dos bens adquiridos na constância da união, o que ora pretendem. A… Ver mais

Processo nº 1006286-71.2023.8.26.0001

ID: 294120115
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-71.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Pereira Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para obtenção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de Vinicius Rodrigues Sardinha, brasileiro, solteiro, portador d… Ver mais

Processo nº 1006286-11.2017.8.26.0477

ID: 319743818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-11.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elisabeth Cabrera - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1006286-11.2025.8.26.0451

ID: 329936309
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-11.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vws Empreendimentos Urbanisticos Ltda - Ordem nº 2025/000771 Vistos. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006286-90.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JILMAR NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY… Ver mais

Processo nº 1007256-12.2024.8.26.0268

ID: 325424110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.L.O.S. - E, no mérito, o pedido não comporta julgamento no estado, necessitando de colheita de prova oral, posto que inexiste controvérsia quanto a data inicial, que é outubro de 2015, … Ver mais
Processo 1006286-95.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Auzeni da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Auzeni da Silva Oliveira em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV. Pretende … Ver mais

Processo nº 1006286-90.2021.4.01.3810

ID: 329143540
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006286-90.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE FLAVIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB MG066634) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por JOSE FLAVIO DE SOUZA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma d… Ver mais

Processo nº 1006286-51.2025.8.26.0664

ID: 333749261
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-51.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia Alves de Jesus Martins - Vistos. 1. Reconheço, com fundamento no art. 55, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, a relação de conexão com os autos de nº 1002648-78.2023.8.26.0664. Pr… Ver mais
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