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Processo nº 1006410-13.2024.4.01.3311

ID: 308616505

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006410-13.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANGILENE DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA (OAB/BA 58.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006410-13.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANGILENE DA SILVA MATOS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1006410-90.2022.4.01.3502

ID: 310829009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006410-90.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MORAES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA (OAB/GO 21.680)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1006410-90.2022.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MORAES ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Jessica Fernanda Da Silva Teodoro x Mineração 3 Estados Ltda

ID: 291946946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006410-83.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERNANDA DA SILVA TEODORO

Polo Passivo:

MINERAçãO 3 ESTADOS LTDA

Intimação

Advogados:

ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 395.729) GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB/MS 21.662) EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/SP 397.025) DENILSON ALVES SOBREIRO (OAB/MS 13.713)

Processo 1006410-83.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Fernanda da Silva Teodoro - Mineração 3 Estados Ltda e outro - Vistos. Consigno que cabe ao juiz analisar a conveniência da audiência no modo presencial. Com efeito, o artigo 4º da Resolução CNJ 48… Ver mais

Processo nº 1006410-07.2024.4.01.3313

ID: 315243087

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006410-07.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE FLORA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOELA DE SOUSA MACHADO (OAB/BA 62.501) ELY DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 46.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006410-07.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIETE FLORA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1006410-61.2023.8.26.0322

ID: 319183656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-61.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TRAVAGIN (OAB/SP 496.578) ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB/SP 330.185)

Processo 1006410-61.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R.C. - Vistos. Encontrando-se arquivados os autos, conforme certidão de fls. 633, de 19/01/2019, nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), publicado na terça-feira, 12 de fevereiro de 20… Ver mais

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Sebastião José Da Silva

ID: 305768700

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025228-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE LORENZO (OAB/SP 42.576) GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025228-40.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Sebastião José da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

L. V. F. x E. G. F. De O.

ID: 308724736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006410-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. V. F.

Polo Passivo:

E. G. F. DE O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO ARAÚJO (OAB/SP 332.295) BIANCA CAROLINA DOS SANTOS MENDES (OAB/SP 485.132)

Processo 1006410-65.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F. - E.G.F.O. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de form… Ver mais

L. V. F. x E. G. F. De O.

ID: 308725106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006410-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. V. F.

Polo Passivo:

E. G. F. DE O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO ARAÚJO (OAB/SP 332.295) BIANCA CAROLINA DOS SANTOS MENDES (OAB/SP 485.132)

Processo 1006410-65.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F. - E.G.F.O. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de form… Ver mais

Danieli Da Silva De Oliveira x Paraná Banco S/A

ID: 313287747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006410-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB/SP 432.573)

Processo 1006410-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Danieli da Silva de Oliveira - Paraná Banco S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora juntado aos autos, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Por conseguinte, … Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Douglas Bergamin

ID: 276881060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-87.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS BERGAMIN

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB/SP 210.979) ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS (OAB/SP 497.075) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Sueli Aparecida Flaibam (OAB 210979/SP), Ana Carolina Flaibam Abrunhosa Santos (OAB 497075/SP) Processo 1006410-87.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: … Ver mais

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