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Processo nº 1006448-16.2019.4.01.3500

ID: 328690086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006448-16.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HEBER DIVINO SILVA - ME, UNIAO FEDERAL (FA…

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Processo nº 1006448-95.2025.8.26.0292

ID: 308035775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006448-95.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TULIO WAGNER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-95.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tulio Wagner da Silva - 1. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora…

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Processo nº 1006448-80.2023.8.11.0002

ID: 294829476

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006448-80.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADENONE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELDER MACHADO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER MACHADO DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006448-80.2023.8.11.0002. AUTOR(A): ADENONE LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006448-80.2023.8.11.0002. AUTOR(A): ADENONE LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Adenones Luis dos Santos em face do Município de Barra do Garças e Estado de Mato Grosso, em que busca o fornecimento do tratamento cirúrgico para reconstrução de soalho de boca, mandíbula e articulação temporo-mandibular (ATM). Na última manifestação de id. 164821989, a parte autora requereu a suspensão do feito. Pois bem, a PORTARIA TJMT/CGJ N. 183 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, facultou aos Juízes das unidades judiciárias do Estado de Mato Grosso encaminharem ao Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública (NJDSP) os processos que se enquadrarem nas características e circunstâncias previstas no artigo 1º, I, “a” e “b”, nos seguintes termos: “Art. 1º Fica facultado aos Juízes das unidades judiciárias do Estado de Matogrosso encaminharem ao Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública (NJDSP) os processos que se enquadrarem nas características circunstâncias a seguir: I - Ações de saúde pública nas quais o Estado de Mato Grosso figure como polo passivo e que possuam causa de pedir relacionada à saúde pública, incluindo: a) processos na fase de conhecimento, classificados em qualquer das classes processuais subordinadas à classe-mãe n. 1107 – Procedimento de Conhecimento, conforme as Tabelas Processuais Unificadas, distribuídos qualquer tempo; b) processos classificados com qualquer assunto relacionado à saúde pública. (...)” Assim, considerando que o presente processo se enquadra nas características e circunstâncias previstas na referida portaria, determino a imediata redistribuição deste feito ao Núcleo De Justiça Digital Da Saúde Pública (NJDSP). Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 9 de junho de 2025. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

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Joilson Da Silva Souza x Banco Inbursa S.A.

ID: 293376194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006448-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS LEAL SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-05.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joilson da Silva Souza - Banco Inbursa S.A. - Vistos. 1. O interesse de agir ou processual encontra-se presen…

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Aparecida Sonia Da Cunha x Sindinapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical)

ID: 311021791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006448-36.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SONIA DA CUNHA

Polo Passivo:

SINDINAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL)

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRARI NAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-36.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Sonia da Cunha - SINDINAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical… Processo 1006448-36.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Sonia da Cunha - SINDINAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Vistos. Fl.172. A petição de fl.172 protocolada por Adib Miguel Sapag Júnior, OAB/SP 376.510 não pertence a estes autos. Torne-a sem efeito. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora alega não estar vinculada e há requerimento de indenização por danos morais; e a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.", determino a suspensão do curso deste processo, até o julgamento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, do mencionado recurso. À serventia: Remetam-se os autos para a fila de processo suspenso, lançando na movimentação a suspensão referente ao Tema 59 do TJSP, a fim de que seja prontamente localizado quando da decisão do Egrégio Tribunal. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB 376510/SP), MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB 389717/SP), GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA (OAB 490228/SP)

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Processo nº 1006448-19.2024.4.01.3313

ID: 280228098

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006448-19.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ZENALIA SOARES MOREIRA PINTO Advogados do…

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Processo nº 1006448-90.2025.8.26.0229

ID: 327210070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006448-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMELIAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-90.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autor…

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Processo nº 1006448-90.2025.8.26.0229

ID: 327220540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006448-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMELIAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-90.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autor…

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Processo nº 1006448-28.2024.4.01.3310

ID: 331409146

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006448-28.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006448-28.2024.4.01.3…

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Processo nº 1006448-55.2025.8.26.0079

ID: 332734036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006448-55.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VICTOR MAIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-55.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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