Resultados para "1006462-04.2023.8.26.0663" – Página 26 de 30

Processo nº 0003007-31.2022.8.26.0292

ID: 317015111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003007-31.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE JAGUARIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

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MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

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GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

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CARLOS ALBERTO DOS REIS

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ALESSANDER SEVERO MATTOS

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Processo 0003007-31.2022.8.26.0292 (processo principal 1006462-21.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe - Caixa Economica Federal - - SUELEN FARIA DE …

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Processo nº 1006462-15.2024.8.11.0007

ID: 319134680

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006462-15.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAULIO LOPES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006462-15.2024.8.11.0007. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - …

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Processo nº 1006462-02.2025.4.01.3302

ID: 325612499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006462-02.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAYNA LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GESIVALDO LIMA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1006462-02.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1006462-05.2022.8.26.0189

ID: 324249196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1006462-05.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PERES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS

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Processo 1006462-05.2022.8.26.0189 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Aparecida Peres Dias - Vistos. Fl. 181 (Certidão de ausência de elementos objetivos e necessários para cum…

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Marco Aurélio Dos Santos x Associação De Gerenciamneto De Proteção E Serviço Social -Agpv

ID: 325417645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015484-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE GERENCIAMNETO DE PROTEçãO E SERVIçO SOCIAL -AGPV

Intimação

Advogados:

SILVIA MAÍRA DE SOUZA BODNARIUC

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RICARDO PEREIRA CARAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0015484-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1006462-21.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marco Aurélio dos Santos - Associação de Gerenciamneto de Proteção e…

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Processo nº 1006462-74.2025.8.26.0229

ID: 326518432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006462-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMELIAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-74.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autor…

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Processo nº 1006462-48.2024.8.26.0152

ID: 331787933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006462-48.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-48.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Analiso o requerimento de concessão de tutela de evidência. Após a Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de julho…

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Processo nº 1006462-89.2025.8.26.0127

ID: 324374896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006462-89.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-89.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.A.G.S. - Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, no qual o postulante argumenta não possuir condiç… Processo 1006462-89.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.A.G.S. - Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, no qual o postulante argumenta não possuir condições financeiras para arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. Entretanto, da análise dos elementos constantes nos autos, verifico que a parte requerente não demonstrou de forma convincente a alegada hipossuficiência econômica. O simples fato de declarar a insuficiência de recursos não é, por si só, suficiente para a concessão dos benefícios, sendo necessária a comprovação objetiva das suas reais condições financeiras. Daí, sua intimação, oportunizando a comprovação da alegação inicial. A partir das informações fornecidas e da ausência de provas robustas que atestem a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, observa-se que o pedido carece de respaldo probatório que fundamente a presunção de miserabilidade legal. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria carrear à população ônus que deveria ser suportado pelo jurisdicionado, o que não pode ser admitido. Inclusive, tendo em vista o valor atribuído à causa, as custas não é de grande monta, capaz provocar desequilíbrio financeiro e comprometer o sustento do autor e de sua família. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)

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Processo nº 1006462-16.2025.8.26.0604

ID: 326049434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006462-16.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIELLEN SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-16.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luciellen Souza do Nascimento - 1. Necessário consignar que a mera declaraç… Processo 1006462-16.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luciellen Souza do Nascimento - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no prazo de 15 dias, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF ("servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp>). 2. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judicias (observando o Provimento CG 33/13) e despesas processuais, inclusive, taxa de citação postal, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Junte, a parte autora, também, no mesmo prazo, comprovante atualizado de endereço, em seu nome, consistente em contas de consumo residencial, tais como água, luz, gás, ou tv por assinatura, com prazo de vencimento máximo de 30 dias. 4. Decorrido o prazo acima indicado, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: FERNANDO CHA MESSIAS (OAB 394046/SP)

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Processo nº 0001478-81.2025.8.26.0191

ID: 328206393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001478-81.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. E. F. S. D. L. F. S. L. G. F. S. D. P. H. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE APARECIDA ROSA SANTOS

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Processo 0001478-81.2025.8.26.0191 (processo principal 1006462-96.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.F.S.D. - - P.H.S.D. - - L.F.S. - - L.E.F.S.D. - Vistos. Defiro a parte … Processo 0001478-81.2025.8.26.0191 (processo principal 1006462-96.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.F.S.D. - - P.H.S.D. - - L.F.S. - - L.E.F.S.D. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento nos moldes do artigo 528 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão. Saliento que conforme artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil, caso o executado, no prazo referido no caput do artigo(três dias) não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou não apresentar justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517. Por fim, por se tratar de processo digital, providencie a serventia a emissão de senha que deverá ir anexa ao mandado citatório para que o réu possa acessar a inicial e demais documentos do processo diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, nos termos das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, artigo 1226, inciso II. Para visualização dos autos, o executado poderá acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha encaminhada. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, SE O CASO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM URGÊNCIA.SE NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Sem prejuízo, caso requerido, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL solicitando informações acerca de eventuais vinculos empregatícios e/ou benefícios previdenciários ativos, com encaminhamento do CNIS em nome do executado. Intime-se. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP), KARINE APARECIDA ROSA SANTOS (OAB 506817/SP)

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