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Resultados para "1006476-04.2023.4.06.9999" – Página 26 de 28

Processo nº 1002976-63.2025.8.26.0526

ID: 301865740
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-63.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.M. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada com pelo menos… Ver mais

Processo nº 1003176-70.2025.8.26.0526

ID: 300999879
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003176-70.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.L.J. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada com pelo … Ver mais

Processo nº 1003056-27.2025.8.26.0526

ID: 297086976
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003056-27.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.N.O.P. - Gratuidade da justiça já deferida a fls. 17. Recebo fls. 26 como emenda à inicial. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sesse… Ver mais

Processo nº 1002587-78.2025.8.26.0526

ID: 310650206
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002587-78.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - Ausentes indícios suficientes de presunção da paternidade do réu, indefiro o pedido de alimentos provisórios. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-… Ver mais

Processo nº 1003654-78.2025.8.26.0526

ID: 312021722
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003654-78.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.B.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrid… Ver mais

Processo nº 1001277-37.2025.8.26.0526

ID: 278899283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA (OAB 9136/ES) Processo 1001277-37.2025.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Luis Alberto de Moraes Reis - Presentes os requisitos do artigo 59, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, defiro a liminar antecipatória pleiteada,… Ver mais

Processo nº 1002231-83.2025.8.26.0526

ID: 325401616
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002231-83.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.V. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fls. 26: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 1001590-95.2025.8.26.0526

ID: 325389815
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001590-95.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.W.M. - Fls. 139/143: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Fls. 190 e 199: ciente dos recolhimentos. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão aliment… Ver mais

Processo nº 1003214-82.2025.8.26.0526

ID: 325389736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-82.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F. - Fls. 25: ciente dos recolhimentos efetuados, restando prejudicado o requerimento de justiça gratuita. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia … Ver mais

Processo nº 1002072-43.2025.8.26.0526

ID: 307533579
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002072-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.P.F.D. - - N.P.F.D. - - P.P.F.D. - Trata-se de ação de alimentos provisórios e definitivos, guarda compartilhada e regulamentação de visitas proposta por B. P. F. D. e N. P. F. D., ambos menores, representados por sua ge… Ver mais