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C. R. R. M. I. E I. x A. A. B. e outros

ID: 275828604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006479-58.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. R. M. I. E I.

Polo Passivo:

A. A. B. H. W. B. B. J. A. M. M. M. B. B.

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB/SP 393.855) MAURICIO ANDREONI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 151.502) JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA (OAB/SP 468.253) INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB/SP 350.117) CEUMAR SANTOS GAMA (OAB/SP 81.899)

ADV: Mauricio Andreoni de Oliveira Ribeiro (OAB 151502/SP), Ceumar Santos Gama (OAB 81899/SP), Silvia Correa de Aquino (OAB 279781/SP), Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB 298953/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Olívia do Carmo Petreca (OAB… Ver mais

Maria Da Conceição Pereira Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321114921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-70.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 516.533) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1006479-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Pereira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por conseq… Ver mais

A. M. G. O. e outros x J. O. O.

ID: 301041985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015010-10.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. O. P. L. O.

Polo Passivo:

J. O. O.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB/SP 259.272) MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 474.037) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 131.846)

Processo 1015010-10.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.O. - - P.L.O. - J.O.O. - Vistos. 1) Fls. 257/258: No Processo nº o 1006479-13.2015.8.26.0019, da (1ª) Vara de Família e Sucessões de Americana/SP (fls. 46/47 e 61/62), foi fixada pensão alimentícia para o… Ver mais

Processo nº 1006479-75.2025.8.26.0079

ID: 319377659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-75.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA CRISTINA DA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 409.661)

Processo 1006479-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lúcia Cristina da Silva Pedroso - Vistos. Do só reconhecimento do direito à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com reposição das partes ao statu quo ante, exsurg… Ver mais

G. De M. M. e outros x P. S. S. S. S. A. e outros

ID: 330847541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-87.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. M. L. B. DE M. M.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A. S. B. I. B. H. A. E.

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB/SP 272.530) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) HELENA MARQUES HERNANDES (OAB/SP 490.444) GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 1006479-87.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.M. - - L.B.M.M. - P.S.S.S.S. - - S.B.I.B.H.A.E. - Vistos Diante da concordância do requerente com os valores depositados às fls. 763, expeça-se guia de levantamento em seu favor. Dou por cumprida a obrigação… Ver mais

Processo nº 1006479-08.2025.8.26.0554

ID: 307553964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006479-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GIRALDELI FERREIRA BENTO SABRINA GIRALDELI FERREIRA BENTO SARAH GIRALDELI FERREIRA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA FERREIRA MOURA (OAB/SP 213.011)

Processo 1006479-08.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Sarah Giraldeli Ferreira Bento - - Sabrina Giraldeli Ferreira Bento - - Lucas Giraldeli Ferreira Bento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais

Davisson Da Silva Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307167532

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006479-02.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVISSON DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/MG 114.984)

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Julio Carlos De Souza Gallotti Porto Carrero x Deiver Fortunato Ferreira

ID: 293001375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008016-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CARLOS DE SOUZA GALLOTTI PORTO CARRERO

Polo Passivo:

DEIVER FORTUNATO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO (OAB/SP 231.741) BRUNO LIN (OAB/SP 371.636) BRUNO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 377.038)

Processo 0008016-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1006479-41.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Julio Carlos de Souza Gallotti Porto Carrero - Deiver Fortunato Ferreira - Não há que se falar em intimação para pagamento, posto que como constou na próp… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 314020431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006479-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAILINE TORRES ROSA PAIXãO WANDERSON MEIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) ANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS (OAB/SP 303.928)

Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Thailine Torres Rosa Paixão - - Wanderson Meira da Paixao - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0320

ID: 324047432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB/SP 440.916)

Processo 1006479-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 21/33: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Os fatos precisam ser apurados com a oportuna manifestação … Ver mais

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