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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2021.4.01.4000

ID: 306753967
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006502-48.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais
Processo 0002993-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1006502-45.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Rodrigues Pestana - - Sandra Rodrigues Pestana - Soumac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - 1 - … Ver mais
Processo 0001388-20.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1006117-43.2022.8.26.0220) (processo principal 1006117-43.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ana Lúcia Yoko Komada - Marcus Vinicius Silva Guimarães - Marta Maria da Silva Villela Prado - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 314382954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. restituição de valores pagos movida por Mariane Sobral Bassi e Vinícius de… Ver mais
Processo 1006502-51.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1005236-34.2025.8.26.0132

ID: 319489959
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005236-34.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Serafim - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identifi… Ver mais
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