Resultados para "1006564-56.2023.8.26.0362" – Página 26 de 29

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-80.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002029-28.2006.8.14.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA e outros RELATOR(A):PEDRO BRAGA FILHO P… Ver mais

Processo nº 1006564-55.2025.8.26.0566

ID: 294674541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-55.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por empresa privada, concessionária de serviço público na busca da instituição de servidão administrativa, com imissão na posse e pagamento da indeniz… Ver mais
Processo 0003538-62.2025.8.26.0438 (processo principal 1006564-22.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Clara de Almeida Oliveira - Matheus Henrique Venancio Fernandes Gimenes - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-64.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Angela Maria Soa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006564-96.2017.8.11.0002. AUTOR(A): CIRCE BERNADETE DE CAMPOS, MARCIA AUXILIADORA DE CAMPOS, MARILENE AUXILIADORA CAMPOS DE MIRANDA, BENEDITO PAULO DE CAMPOS, IVETE DE CAMPOS SGUAREZI REU: ANDREIA CONCEIÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 323076362
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - - Maria Cinelandia de Lima Falcão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. indenização po… Ver mais

Processo nº 1006564-42.2025.8.26.0344

ID: 275842364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1006564-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Aparecida de Fátima Toledo - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os cus… Ver mais

Processo nº 1006564-91.2024.8.26.0533

ID: 330427964
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-91.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Santos Rocha - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início d… Ver mais
Processo 1006564-94.2021.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabrícia Elene de Melo Morais Cotta e outros - Alba Terezinha Cota Mantovani - Vistos. As partes protocolaram nos autos, já sentenciado, pedido para retificação da partilha de bens em razão do falecimento de Joanita… Ver mais

Processo nº 0000941-68.2025.8.26.0132

ID: 297645637
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000941-68.2025.8.26.0132 (processo principal 1006564-43.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Breno Eduardo Monti - VistoVistos, BRENO EDUARDO MONTI, nos autos da AÇÃO que ANDRÉ LEANDRO RODRIGUES move em face de MUNICÍPIO DE CATANDUVA, apresentou demonst… Ver mais
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