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Contactus Serviços Contábeis Ltda x Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda

ID: 281286707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-53.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONTACTUS SERVIçOS CONTáBEIS LTDA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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DANIEL HENRIQUE CACIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP) Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Contactus Serviç…

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Fábio Carvalho Ferreira E Sá e outros x Município De Ourinhos

ID: 278367809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-08.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO CARVALHO FERREIRA E Sá JACINTHO FERREIRA E Sá MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA E Sá

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Despacho

Advogados:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH

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GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006569-08.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Jussara Pereira Dos Santos

ID: 320165658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-26.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOAO CARLOS VIEIRA

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Processo 1006569-26.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Juss…

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Processo nº 1006569-39.2024.8.26.0008

ID: 321072273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006569-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVS KARLA LUANA AYRES DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

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HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

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DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA

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Processo 1006569-39.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karla Luana Ayres dos Santos Neves - Douglas de Oliveira Nevs e outros - Postalis Instituto de Seguridade Social do…

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Processo nº 1006569-39.2024.8.26.0008

ID: 324308492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006569-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVS KARLA LUANA AYRES DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

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HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-39.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karla Luana Ayres dos Santos Neves - Douglas de Oliveira Nevs e outros - Postalis Instituto de Seguridade Social do…

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Processo nº 1006569-39.2024.8.26.0008

ID: 324310253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006569-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVS KARLA LUANA AYRES DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-39.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karla Luana Ayres dos Santos Neves - Douglas de Oliveira Nevs e outros - Postalis Instituto de Seguridade Social do…

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Processo nº 1006569-44.2024.4.01.3702

ID: 332157978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006569-44.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GARDENIA AGUIAR MOTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006569-44.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1006569-85.2024.8.26.0704

ID: 336856835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006569-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

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Processo 1006569-85.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - A busca de endereços será realizada pela PETRUS (que engloba os sistemas Sisba…

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Processo nº 0001585-64.2025.8.26.0664

ID: 301136352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0001585-64.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. G. M. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER GARCIA VICENTE

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Processo 0001585-64.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - C.E.S.G. - - M.H.A. -… Processo 0001585-64.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - C.E.S.G. - - M.H.A. - Vistos. Trata-se de embargos de terceiros opostos por Carlos Eduardo Silva Gimenez e Maria Helena Alves alegando, em síntese, que são legítimos proprietários dos imóveis registrados sob as matrículas 173 e 20.995, do Cartório de Registro de Imóveis de Votuporanga, sob os quais recai indisponibilidade aposta por este Juízo, a pedido do Ministério Público, para resguardar eventual reparação cível decorrente da prática de crimes, em tese, perpetrados por Carlos Marcos Gimenez. Instado a se pronunciar, o Ministério Público emitiu parecer contrário. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta imediato julgamento, porque a prova essencialmente é documental, pelo que se passa à análise do mérito. É certo que os imóveis de matrículas 173 e 20.995 estão registrados em nome dos embargantes. Também é que a embargante Maria Helena Alves não possui rendimentos compatíveis com a recente elevação patrimonial, mas o embargante Carlos Eduardo Silva Gimenez sim. A controvérsia reside em saber se os indícios veementes da proveniência ilícita dos referidos bens subsistem indenes após a manifestação dos embargantes - e a resposta é positiva. Não obstante o embargante Carlos Eduardo Silva Gimenez pareça ter recursos suficientes para aquisição dos imóveis discutidos, inexistem provas de que foram empregados para este fim, afinal, os registros de ambos os imóveis, que, nos termos do artigo 1.227 do Código Civil, militam em sentido contrário, isto é, que ambos pertencem à esposa do réu, Maria Helena Alves, ora embargante, que não parece ter condições financeiras de tê-los adquirido. Se os imóveis, como se alega, pertencem efetivamente ao filho, ora embargante Carlos Eduardo Silva Gimenez, em seu nome deveriam ter sido registrados, a não ser que haja, como apontado pelo Ministério Público, razões para ocultação desse patrimônio, o que somente a instrução revelará. Até que se resolva a questão nos autos principais, a constrição que recai sobre os imóveis deve ser mantida, inclusive porque não traz nenhum entrave ao uso, gozo e fruição dos bens; apenas à sua disponibilidade, cuja necessidade sequer foi aventada pelos embargantes. Em vista do exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiros opostos por Carlos Eduardo Silva Gimenez e Maria Helena Alves. Desta, dê-se ciência ao Ministério Público e ao d. Defensor. Após, arquive-se este incidente. - ADV: KLEBER GARCIA VICENTE (OAB 314511/SP), KLEBER GARCIA VICENTE (OAB 314511/SP)

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Processo nº 1011710-11.2024.8.26.0664

ID: 308597421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011710-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DA SILVA HIGOR SEGANTINI ALVES INESLENE ALVES DOS SANTOS LUCIANA MACIEL DA SILVALUCI MARCOS JOSé DA SILVA MARIA JOSé MACIEL DA SILVA ROSA MARIA DA SILVA ROSEMEIRE ALVES DA SILVA WELLINGTON SEGANTINI ALVES WILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA

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Processo 1011710-11.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire Alves da Silva - Higor Segantini Alves - - Wellington Segantini Alves - - Fernando Alves da Silva - - …

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