Resultados para "1006582-22.2023.8.26.0348" – Página 26 de 30

Processo nº 1006582-25.2025.8.26.0001

ID: 309814700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006582-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE IOLANDA ABADIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA

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MARCIA ALVES TEIXEIRA

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Processo 1006582-25.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iolanda Abadia de Andrade - - Antonio Augusto de Andrade - Vistos. 1. Diante do valor a ser levantado (R…

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Processo nº 1006582-30.2025.8.26.0161

ID: 298532353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

É. L. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE

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Processo 1006582-30.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.L.F.M. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 …

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Processo nº 1006582-16.2025.8.13.0024

ID: 295586917

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERGO ESCORAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006582-16.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ERGO ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA (OAB MG123522) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor…

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Processo nº 1006582-98.2025.8.26.0009

ID: 293522866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-98.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO ESTAçõES DA MOOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO

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Processo 1006582-98.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Estações da Mooca - Cite-se o(a) executado(a), via postal, para pagamento da dívida…

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Processo nº 1006582-10.2024.4.01.4004

ID: 311953148

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006582-10.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDIMIRA RIBEIRO SOARES Advogado do(a)…

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Processo nº 1006582-09.2025.8.26.0071

ID: 312544212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006582-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DOS SANTOS ERICA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-09.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edilene dos Santos - - Erica Leal - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de dec…

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Darca Aparecida Tancredo Neves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278554360

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-17.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARCA APARECIDA TANCREDO NEVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-17.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Lopes Tavares x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 323998189

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Lopes Tavares x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 324365765

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Lúcia Dos Santos Monegatto x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294504357

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015312-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DOS SANTOS MONEGATTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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RENAN BERTOLATO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015312-22.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015312-22.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Ana Lúcia dos Santos Monegatto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO BANCO SANTANDER PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 6.600,00, DEPOSITADA IRREGULARMENTE EM SUA CONTA NO BANCO PAN. APELA A RÉ ALEGANDO NÃO TER CONTA NO BANCO PAN E TER SIDO VÍTIMA DE FRAUDE, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A APELANTE DEVE RESTITUIR O VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE EM CONTA DE SUA TITULARIDADE, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE FRAUDE E A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM O BANCO PAN.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PRETENSÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REAVER DO DESTINATÁRIO TRANSFERÊNCIA INDEVIDA. ORDEM DE PAGAMENTO NÃO RECONHECIDA E O VALOR JÁ RESTITUÍDO AO CORRENTISTA. 4. DOCUMENTOS DEMONSTRAM QUE A APELANTE ABRIU CONTA NO BANCO PAN, E A GEOLOCALIZAÇÃO DA SELFIE COINCIDE COM O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA. O VALOR FOI RECEBIDO E TRANSFERIDO, NO MESMO DIA, PARA UM TERCEIRO COM O MESMO SOBRENOME DA APELANTE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONTA E DO RECEBIMENTO DO VALOR NÃO SE SUSTENTA. CARACTERIZADO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DEVER DE RESTITUIÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, OBSERVADA A GRATUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Bertolato Pereira (OAB: 419713/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Sala 203 – 2º andar

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