Resultados para "1006670-72.2023.8.26.0344" – Página 26 de 30

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018504-72.2023.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: T. F. F. - Embargdo: W. L. da R. - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019377-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Nilce Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacr… Ver mais

Processo nº 1006670-97.2023.8.26.0271

ID: 309731329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-97.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Diante do exposto, com fulcro no art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes e, em c… Ver mais

Processo nº 1006670-73.2025.8.26.0127

ID: 313884155
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-73.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - D.M.C. - Vistos Processe-se em segredo de Justiça (C.P.C., art. 189,II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº. 11.608/03, art. 7º, III). Arbitro os alimentos provisórios ao (à) filho(a) menor em 33… Ver mais
Intimação
Processo 1008968-66.2025.8.26.0344 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Denise da Silva de Souza Morais - Vistos. Narra a autora que possui débito perante o réu, decorrente do cartão de crédito, limite de cheque especial e empréstimo e que não dispõe … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013266-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Nali Zavariza (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, … Ver mais
Processo 0005173-69.2025.8.26.0344 (processo principal 1018601-72.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kalyne Priscilla Torres - Leandro Cesar Laureano Sergio Ceribelli - 1- Há título executivo judicial nas fls. 94/95 dos autos principais. Há denúncia de descum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-13.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelad… Ver mais

Processo nº 1006670-54.2025.8.13.0024

ID: 310997996
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006670-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NADIR ISRAELITA SILVA ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) DESPACHO Defiro  o pedido de assistência judiciária. Recebo a emenda à inicial. Considerando-se os princípios da efetividade jurisdicional e celeridade proc… Ver mais
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