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Resultados para "1006723-53.2021.8.26.0302" – Página 26 de 28

Processo nº 1006723-23.2025.8.26.0590

ID: 301300438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Regina dos Reis Pestana - Fixados tais balizamentos, destaco que é possível constatar, ictu oculi, que o instrumento de mandato exibido pela autora foi assinado eletronicamente (fls.25/26), certo que tal autó… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006723-52.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTA LOURENCO SILVA REQUERIDO: MARCIO LOPES FARIA, CLEIBIANE DA SILVA FERREIRA LOPES Vistos. 1. Trata-se de ação de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 523… Ver mais

Processo nº 1006723-49.2025.8.26.0161

ID: 290705562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleber Silva Ferreira da Luz - Vistos. 1) A parte autora formulou cumulação de pedidos, pois pretende (i) a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e (ii) a restituição do valor pago até o momento, ainda q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0562807-88.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSEILDA FIUSA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ARTUR JOSE PIRES VELOSO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advo… Ver mais

Processo nº 1006723-10.2025.8.26.0077

ID: 331998477
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-10.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Tendo em vista a prova documental juntada, em especial a cópia do contrato anexado, a notificação para efeitos de constituição em mora do(a) devedor(a), com fundamento no dispost… Ver mais
Intimação
Processo 1006723-82.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Desmembramento - Djalma Rodrigues Lima Júnior - Herança Jacente e outro - Vistos em saneador. Compulsando os autos, convenço-me de que o feito ainda não se encontra maduro para sentenciamento, sendo necessária a abertura da instrução … Ver mais
Processo 1006723-35.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bernadete Mangueira Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível, em face da autora, o débito no valor de 8.632,88 (oito mil… Ver mais

Processo nº 1006723-62.2019.4.01.9999

ID: 303837365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006723-62.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : ANTONIO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INADE… Ver mais
Processo 1006723-43.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Maximiano da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fa… Ver mais
Processo 1006723-09.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - H. Aidar - Incorporadora e Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se en… Ver mais
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