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Resultados para "1006766-08.2024.8.26.0650" – Página 26 de 28

Intimação
Processo 1006766-26.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. A tentativa de citação pelo Oficial de Justiça à fl. 512 restou negativa. Conforme certificado, na diligência realizada o Oficial de Justiça foi-lhe informado que o requerido n… Ver mais

Processo nº 1006766-20.2018.8.26.0229

ID: 295687740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006766-20.2018.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Bernadete de Jesus - - Silvana Jesus da Silva Maia - Vistos. Bernadete de Jesus e Silvana Jesus da Silva Maia ajuizaram a presente Ação de Usucapião - Aquisição em face de Territorial Bela Vista S/A, alegando, em síntese, que são legíti… Ver mais

Processo nº 0003107-08.2024.8.26.0650

ID: 278027624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0003107-08.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco CSF S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, e o faço para DECLARAR inexigív… Ver mais
Processo 1006572-08.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval 08 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006766-21.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESAQUE AUGUSTO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1002110-08.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Carlos Alberto de Brito - Vistos. Fls. 81-82: Cuida-se de pedido de desbloqueio dos valores bloqueados da conta bancária do executado Carlos Alberto de Brito, já que, segundo susten… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006766-25.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDA DE NAZARE PENA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora bu… Ver mais

Processo nº 1006766-77.2025.8.26.0066

ID: 334079803
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-77.2025.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Aniz Borges Suleiman - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante Gustavo Aniz Borges Suleiman, independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2. O requerimento de concessão da gratuidade da justiça ser… Ver mais
Intimação
Processo 1006766-13.2025.8.26.0637 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Daniel Paulino da Mata - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1006766-44.2025.8.26.0077

ID: 333941050
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.B. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concessão… Ver mais
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