Resultados para "1006858-04.2022.8.26.0602" – Página 26 de 37

Processo nº 1006858-45.2025.8.26.0037

ID: 319485846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006858-45.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-45.2025.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003450-51.2022.8.26.0037 - 1ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em D…

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Processo nº 1006858-74.2025.8.26.0286

ID: 319785896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006858-74.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA SOBASE COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-74.2025.8.26.0286 - Monitória - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - Sobase Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos. RECOLHA a parte autora, em …

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José Roberto Casarin Gomes e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277755832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006858-22.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CASARIN GOMES JOSé ROBERTO CASARIN GOMES - ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1006858-22.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado…

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Processo nº 1006858-50.2024.4.01.4001

ID: 325202844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006858-50.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE GUADALUPE BARROS CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006858-50.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Moska Intermediacoes E Agenciamento De Transporte Eireli x Espólio De Rogério Martins

ID: 328512475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006858-76.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MOSKA INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE EIRELI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROGéRIO MARTINS

Intimação

Advogados:

ROBSON COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Moska Intermediacoes e Agenciamento de Transporte Eireli - Espólio de Rogério Martins e outros - Vista à parte apelada para,…

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Associação De Proprietários Do Residencial Palmeiras x Suely Regina Falseti

ID: 335243278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006858-29.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL PALMEIRAS

Polo Passivo:

SUELY REGINA FALSETI

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERALDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-29.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Proprietários do Residencial Palmeiras - Suely Regina Falseti - Vistos. Cumpra-se a decisão de mérito, man…

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Processo nº 1006858-33.2021.8.26.0248

ID: 334130936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006858-33.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL COCAIS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA ALVES FREDERICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-33.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cocais I - Vistos. P.94/95: A pretensão ao recebimento de honorários advocatício…

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V. H. De F. Dos S. x E. L. Dos S.

ID: 335592313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005673-95.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. H. DE F. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA DA PAZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005673-95.2023.8.26.0477 (processo principal 1006858-64.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.H.F.S. - E.L.S. - Vistos. Fls. 311/317: Ciência do depósito em conta judicia…

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Processo nº 1006858-35.2023.4.01.3500

ID: 280381090

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006858-35.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DURVAL FERNANDES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACI TEOFILO ROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1006858-35.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006858-35.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1006858-35.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006858-35.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DURVAL FERNANDES MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRACI TEOFILO ROSA - GO12216-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

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Alexandre Franco De Camargo e outros x Adriana Gomes Lotz

ID: 292241445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019980-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA GRIMALDI

Polo Passivo:

ADRIANA GOMES LOTZ

Intimação

Advogados:

ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019980-04.2022.8.26.0602 (processo principal 1016550-03.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Conjunto Residencial Vila Grimaldi - - Alexandre Franco de Camar…

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