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Resultados para "1006865-91.2023.8.26.0268" – Página 26 de 32

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006865-41.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIAS NUNES ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468, FAGNER ALME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006865-68.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALVIANO BISPO DO NASCIMENTO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRAB… Ver mais
Intimação
Processo 1006865-18.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.A.R.S. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da justiça em favor das demadnantes. Anote-se. 2. Trataria-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1010232-67.2025.8.26.0361

ID: 303726698
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-67.2025.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Simone Gouveia Luciano - No presente caso, a autora pretende a expedição de diploma de conclusão de curso de nível superior, por instituição privada, para tomar posse em cargo público. Consigne-se que, no… Ver mais

Ruy Tadeu De Castro x Neusa Bernardes Monteiro

ID: 311295784
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0005140-46.2024.8.26.0625 (processo principal 1006865-24.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ruy Tadeu de Castro - Neusa Bernardes Monteiro - Vistos. Fls. 338/342: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 335/336, arguindo que a decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006865-78.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Prevenir Serviços Empresariais Terceirizados Ltda (Cur… Ver mais

Processo nº 1006865-86.2025.8.26.0344

ID: 332132697
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006865-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Custódio - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro ao autor a gra… Ver mais
Intimação
Processo 0001752-62.2024.8.26.0132 (processo principal 1006865-48.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Patricia Perpetua Gonçalves - Vistos. Patricia Perpetua Gonçalves opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 124/125. É o relatório. DEC… Ver mais
Processo 1006865-96.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Larissa Pinheiro Caires - VISTOS. Pretende l… Ver mais
Processo 1006865-74.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Carvalho Oliveira - - Danilo Almeida Rodrigues Silva - - Henrique Batista Botelho - DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária real… Ver mais
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