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Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006875-62.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA INACIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1006875-89.2025.8.26.0099

ID: 333760945
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006875-89.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por LEANDRO PIERUCCI em face de EMILY CIRINO PIERUCCI, pretendendo se ver desobrigado a pagar pensão alimentícia à filha, fix… Ver mais

Processo nº 1006875-97.2025.8.26.0161

ID: 326956245
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006875-97.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Vieira dos Santos - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistên… Ver mais
Processo 0013660-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1006875-50.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Zuanazzi Saden - - Julio César Minaré Martins - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio… Ver mais
Processo 0013660-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1006875-50.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Zuanazzi Saden - - Julio César Minaré Martins - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio… Ver mais
Processo 0013660-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1006875-50.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Zuanazzi Saden - - Julio César Minaré Martins - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006875-79.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY COSTA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCI… Ver mais
Intimação
Processo 1006875-69.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unipetro Ourinhos Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. 1- Pede-se a citação por meio de Whatsapp. A Lei 14.195/2021 alterou o art. 246, do CPC, determinando que a citação seja realizada, pre… Ver mais
Processo 1006875-96.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Julia Garcia Mencarini e Silva - - Arthur Garcia Mencarini e Silva - Joana D´arc Silva Menegaz - Vistos em saneador. Cuida-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais e por lucros cessantes movida por… Ver mais

Processo nº 6003737-26.2025.4.06.0000

ID: 283053307
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6003737-26.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : INDUSTRIA DE MOVEIS RUFATO LTDA ME ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Indústria de Móveis Rufato Ltda. ME contra decisão proferida nos autos 1006875… Ver mais