Resultados para "1006882-93.2024.8.26.0268" – Página 26 de 31

Processo nº 1006882-50.2024.8.26.0541

ID: 333790645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006882-50.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

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Processo 1006882-50.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei dos Santos - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acó…

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Processo nº 1006882-56.2025.8.26.0269

ID: 337707856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006882-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB

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Processo 1006882-56.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Designo audiência de tentativ…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizados Invista Cf x Ligia Cristina Dantas e outros

ID: 319376423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004484-93.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL NãO PADRONIZADOS INVISTA CF

Polo Passivo:

LIGIA CRISTINA DANTAS MARIA DAYSE DANTAS MILENA DANTAS FANTOZZI ODETE APARECIDA GALHA DANTAS RGDA PARTICIPAçõES LTDA. SMILE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO DE IMOVEIS LTDA THEO PESCE DANTAS

Intimação

Advogados:

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR

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CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 0004484-93.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001099-62.2020.8.26.0268) (processo principal 1001099-62.2020.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos… Processo 0004484-93.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001099-62.2020.8.26.0268) (processo principal 1001099-62.2020.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizados Invista Cf - Rgda Participações Ltda. - - Odete Aparecida Galha Dantas - - Smile Administração e Participação de Imoveis Ltda - - Maria Dayse Dantas - - Ligia Cristina Dantas - - Milena Dantas Fantozzi - - Theo Pesce Dantas - Face ao exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração inversa de personalidade jurídica, para DETERMINAR a inclusão das empresas RGDA PARTICIPAÇÕES LTDA. e SMILE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEL LTDA., qualificados na inicial, no polo passivo da ação de Execução. Note-se que os bens da empresa RGDA se resumirão aos imóveis (apartamento e vagas de garagem) descritas à fl. 177, correspondente à integralização do devedor Antonio à época da sua constituição. Presentes os requisitos legais, MANTENHO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA de fls. 374/375, bem como ANTECIPO A TUTELA para deferir o ARRESTO dos imóveis objeto das matrículas M-75.731. M-90.522 e M-89.725, pertencentes à empresa SMILE ADMINISTRAÇÃO. Providencie-se a inclusão das referidas empresas no polo passivo da ação principal, citando-os para os termos da ação de execução. Anote-se. Pelo princípio da causalidade, ficam os réus condenados ao pagamento das custas e das despesas processuais deste incidente, bem como dos honorários do Procurador do autor, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 para cada réu, nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC. Oficie-se com extrema urgência ao TJ/SP encaminhando cópia desta decisão para instruir o recurso de agravo de instrumento de fls. 695/696 - 2009698-25.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP)

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Município De Assis x Vera Lucia Zezza Pelegrin

ID: 303256481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-92.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

VERA LUCIA ZEZZA PELEGRIN

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

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MARCOS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCHIONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-92.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006882-22.2025.8.26.0248

ID: 296070642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006882-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SETRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuid…

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Processo nº 1006882-23.2024.4.01.3502

ID: 322906181

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006882-23.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIS DARC RAMOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006882-23.2024.4…

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Matheus Setra x Flávio Felismino De Souza Xavier

ID: 328259407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006882-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SETRA

Polo Passivo:

FLáVIO FELISMINO DE SOUZA XAVIER

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATAUAN ANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - Flávio Felismino de Souza Xavier - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, d…

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Processo nº 1006882-63.2025.8.26.0590

ID: 292957137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006882-63.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ROCHA CARDOSO REZENDE RICARDO DE MELLO MARTINS ROSANA DE MELO GOTTSCHALK SILVIA APARECIDA ABELAIRA QUARESMA SILVIA TELES DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDES VELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006882-63.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paula Rocha Cardoso Rezende - - Ricardo de Mello Martins - - Rosana de Melo Gottschalk - - S…

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Continentalbanco Securitizadora S/A x Confiança Mudanças E Transportes Ltda e outros

ID: 311119822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006882-44.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONTINENTALBANCO SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

CONFIANçA MUDANçAS E TRANSPORTES LTDA JOSé WYRON CORREIA DINIZ JOSé WYRON CORREIA JúNIOR

Intimação

Advogados:

MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOVAES BELMONT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANNYEL SPRINGER MOLLIET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006882-44.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Continentalbanco Securitizadora S/A - José Wyron Correia Júnior - - José Wyron Correia Diniz - - Confiança Mud…

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Vânia Gonçalves Soares x Bcm Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 316185587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-05.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

BCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO HENRIQUE GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-05.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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