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Resultados para "1007062-08.2023.4.06.3802" – Página 26 de 30

Processo 1007062-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliani de Souza Costa Cortez - FABIANA RODRIGUES DE SOUZA - Fabiana Rodrigues de Souza - ELIANI DE SOUZA COSTA CORTEZ - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo… Ver mais
Processo 1007062-55.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renata Celia Guimaraes Marins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reenvio para publicação a r. Sentença de fls.176/177 ante falha técnica do sistema informatizado: "Vistos. Di… Ver mais

Processo nº 1007062-93.2025.8.26.0068

ID: 293453495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007062-93.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ssga Estética & Beleza Franchising Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 1007062-15.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. C… Ver mais
Processo 0005274-78.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007062-13.2024.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A.J. e outro - E.S.X.J. - E.S.X.J. - A.M.A.J. e outro - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, a fim condenar o requerido a pagar aos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007062-37.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fontecred – Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, uma vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hi… Ver mais
Intimação
Processo 1007062-08.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefere-se o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a… Ver mais
Processo 0005274-78.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007062-13.2024.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A.J. e outro - E.S.X.J. - E.S.X.J. - A.M.A.J. e outro - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo requerido em face da sentença que julgou … Ver mais
Intimação
Processo 1007062-41.2025.8.26.0344 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.I.M.S. - - G.D.Q.S.S. - - V.H.S.S. - - L.S.F. e outros - Vistos. Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar realizado pela defesa de CÁSSIA IRIS MIGUEL SIL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais
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