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Processo nº 1007067-43.2024.4.01.3314

ID: 298291803

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-43.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DANTAS DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1007067-43.2024.4.01.3314 AUTOR: RICARDO DANTAS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 0004393-32.2025.8.26.0344

ID: 293535884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004393-32.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004393-32.2025.8.26.0344 (processo principal 1007067-97.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcelo Khamis Dias da Motta - Vistos. Certifique-se nos autos pri…

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Roberto Carlos Eufrade Junior x Eixo Sp Concessionária De Rodovias Sa

ID: 293344061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS EUFRADE JUNIOR

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIARA FORNASIER MORONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003087-41.2025.8.26.0566 (processo principal 1007067-13.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberto Carlos Eufrade Junior - Eixo Sp Concessionária de Rodovias Sa - Vi…

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Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 302669595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. F. DE I. E. D. C. N. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Cessão de Direitos - S.F.I.E.D.C.N.P.M. - 1.Fls. 121: recebo a presente a emenda à inicial. Anote-se a retificação do nome da ação p…

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Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A. x Francisco Carlos Lopes e outros

ID: 297865997

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-39.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A.

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS LOPES LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA ROSANGELA ALVES LOPES

Despacho

Advogados:

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO

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ÉRIKA CENCI PINEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CENCI PINEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007067-39.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Pedro Costa Silva Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 295366193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO COSTA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-18.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Costa Silva Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE…

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Processo nº 1007067-84.2019.8.11.0055

ID: 312714920

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007067-84.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON NOBRE ALVES

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1007067-84.2019.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SE…

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Processo nº 1007067-35.2025.8.26.0224

ID: 279176857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1007067-35.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Jsl Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Comprovada a mora, defir…

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Iedina Monteiro Miranda e outros x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 276921951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-32.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IEDINA MONTEIRO MIRANDA OTáVIO AUGUSTO MIRANDA

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SAITO LIMA PARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willy Carlos Verhalen Lima (OAB 150497/SP), Igor Saito Lima Parreira (OAB 456364/SP) Processo 0001759-32.2024.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otávio Augusto Miranda, Iedina Monteir… ADV: Willy Carlos Verhalen Lima (OAB 150497/SP), Igor Saito Lima Parreira (OAB 456364/SP) Processo 0001759-32.2024.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otávio Augusto Miranda, Iedina Monteiro Miranda - Exectda: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. 1- Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 17.435,19, pelo prazo de 30 dias. Se bem sucedido o bloqueio (com a constrição da integralidade do valor do débito ou com a constrição parcial, mas nesta hipótese, depois de decorrido o período estabelecido para reiteração das ordens), intime-se a parte executada para manifestação no prazo de cinco dias. Eventual indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada, nos moldes do art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo ser transferido para uma conta judicial (art. 854, do Código de Processo Civil). 2- Defiro a penhora sobre os veículos i/M Benz 313CDI SprinterF e Fiat/Fiorino IE, descritos às fls. 41/42. Lavre-se o respectivo termo (art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil). Nomeio como depositário(a) o executado(a). Após, via sistema RENAJUD, a Serventia deverá providenciar a inserção da restrição de transferência e penhora. E cabe ao próprio exequente comprovar a cotação de mercado do bem (atrt. 871, IV, do Código de Processo Civil). 3- Intime-se o executado do ato constritivo (constrição dos automóveis). 4- Verifique-se o processamento do pedido INFOJUD (fl. 45). 5- Indefiro, por ora, o pedido para intimação do requerido para apresentação de bens, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez já há penhora de veículos nos autos e pesquisa de valores, mediante reiteração de ordem, em andamento. Desnecessário, nesse momento, medidas atípicas. Intime-se..- Ciência quanto ao resultado positivo da pesquisa Sisbajud. Total bloqueado: R$ 115,00 ameplan - Caso o bloqueio tenha atingido valores de parte que não tenha advogado nos autos, fica a parte exequente intimada (caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça) a providenciar o recolhimento das custas para intimação quanto ao bloqueio - prazo de 05 dias.

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Processo nº 1007067-04.2025.8.26.0590

ID: 294162970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO CLAUDINEI NARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHESSICA CHAVES VIEIRA

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Processo 1007067-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdomiro Claudinei Nardes - Trata-se de "ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente" promovida … Processo 1007067-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdomiro Claudinei Nardes - Trata-se de "ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente" promovida por Valdomiro Claudinei Nardes contra Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. O Provimento CSM nº 2.660/2022, publicado em 16 de maio de 2022, que criou e regulamentou os "Núcleos de Justiça 4.0" no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estabelece no artigo 6º, in verbis: "Art. 6º.A escolha do "Núcleo de Justiça 4.0" pelo requerente é facultativa, todavia, ainexistência demanifestação emsentido contrário na petição inicial faz presumir a concordância com o encaminhamento do processo ao Núcleo. § 1º. O processo atribuído a um "Núcleo de Justiça 4.0" será distribuído livremente entre os magistrados para ele designados, podendo a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estabelecer critérios de distribuição diferenciada no caso de atuação cumulativa. § 2º. É irretratável a escolha do requerente pela tramitação do processo no "Núcleo de Justiça 4.0". De outro vértice, nos termos do Comunicado Conjunto 868/2024, a partir de 25/11/2024 será implantado o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem competência exclusiva para processar e julgar ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital. Na hipótese vertente a peça vestibular não veicula qualquer manifestação contrária do autor ao processamento da demanda perante o Núcleo Especializado, razão pela qual deve-se presumir sua concordância com o encaminhamento do feito àquele. À luz dessas considerações, determino a redistribuição do processo ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, procedendo-se às anotações necessárias no sistema SAJ. - ADV: JHESSICA CHAVES VIEIRA (OAB 50807/GO)

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