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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1007076-41.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENAIDE DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Carla Canossa Uchoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1007076-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Simão Campos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico … Ver mais
Processo 1030428-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto Rodrigues do Prado - Itaú Unibanco S/A - - Pgseguro Internet S/A e outro - A impugnação à gratuidade está prejudicada pelo indeferimento do benefício. Não sendo o caso de julgamento antecipado t… Ver mais

Manoel Sardinha Da Conceicao x Banco Pan S.A.

ID: 321638630
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007076-15.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Analisando detidamente os autos, verifiquei a atipicidade de distribuição de considerável número de demandas por pa… Ver mais
Processo 1007076-55.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Natalia de Carvalho Silva - VISTOS. I.AFls.174: a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural não é absoluta, tanto mais porqu… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007076-77.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. A. L. M. REPRESENTANTE: THARLESES SOUZA LEAL Advogados do(a) AUTOR: LORENA SANTOS DE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais

Processo nº 1007076-92.2025.4.01.9999

ID: 329131851
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007076-92.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5142516-42.2024.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007076-05.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI DE JESUS REPRESENTANTES … Ver mais
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