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Resultados para "1007311-06.2024.8.26.0286" – Página 26 de 29

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278440907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278487894
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278487948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007311-66.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais
Processo 1007311-62.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flavia Julia da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há condena… Ver mais

Processo nº 1007311-30.2025.8.26.0590

ID: 298557352
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-30.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Luiz Sabino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Intimação
Processo 1007311-35.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ótica Meirelles Ltda Me - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007311-96.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1007311-20.2024.4.01.0000

ID: 331059874
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007311-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040351-21.2023.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: TERCIA MARIA FREITAS DE LIMA e outros REPRESE… Ver mais
Intimação
ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 532972/SP) Processo 0005107-06.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Afonso Cano - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Dada quitação pela parte cr… Ver mais
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