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Processo nº 1007467-77.2018.8.11.0041

ID: 293285111

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-77.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO GALLON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CUSTODIO DE CARVALHO (OAB/MT 9.508)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007467-77.2018.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ROGERIO ANTONIO GALLON ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1080793-60.2024.8.11.0041

ID: 330817862

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1080793-60.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEAN MARCELL DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1080793-60.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Processo nº 1080793-60.2024.8.11.0041

ID: 330817870

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1080793-60.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Acórdão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1080793-60.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Processo nº 1029705-85.2021.8.11.0041

ID: 295255404

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029705-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SOUZA MATOS BISPO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 291.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029705-85.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1029705-85.2021.8.11.0041

ID: 295255410

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029705-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GILBERTO RONDON BORGES (OAB/MT 16.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029705-85.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 5354906-77.2020.8.09.0024

ID: 281721768

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5354906-77.2020.8.09.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REJANE DA SILVA GOES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE (OAB/GO 26.418) YASMIN PIMENTA DUARTE OLIVEIRA (OAB/GO 59.661)

27/05/2025 Número: 1007467-18.2023.4.01.9999 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 9ª Turma Órgão julgador: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Última distribuição : 21/05/2023 Valor da causa: R$ 12.540,00 Processo referência: 5354906-77.2020.8.09.0024 Assuntos: Aposentadori… Ver mais

Processo nº 1020323-39.2019.8.11.0041

ID: 331370693

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020323-39.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA SB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.629) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO (OAB/MT 4.611)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020323-39.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEB… Ver mais

Processo nº 1020323-39.2019.8.11.0041

ID: 331370732

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020323-39.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB/MT 16.335)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020323-39.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEB… Ver mais

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

ID: 306711193

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002211-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BITENCORT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB/SP 199.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002211-91.2023.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1002211-91.2023.8.11.0005

ID: 306711199

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002211-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002211-91.2023.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

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