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Resultados para "1007528-60.2023.8.26.0229" – Página 26 de 32

Processo nº 1007528-94.2024.8.26.0562

ID: 294403249
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007528-94.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - POLO ATIVO: Diante do nascimento da criança, CONVERTO o pedido de alimentos gravídicos em PEDIDO DE ALIMENTOS, deverá o infante integrar o polo ativo da presente ação. Para tanto, determino que seu patron… Ver mais

Processo nº 1007528-85.2025.8.13.0024

ID: 278892739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO POPULAR Nº 1007528-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLEITON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA (OAB MG100033) DESPACHO Vistos etc. No que se refere ao processo envolvendo as mesmas partes, indicado na certidão de triagem, verifica-se que sua distribuição foi encerrada e o trânsi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1007528-60.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANE SANTOS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1007528-84.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hélio Monteiro Cazita - Itaú Unibanco S/A - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Forte nas razões expendidas, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho o pedido e julgo extinto … Ver mais
Sentença Tipo A
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1007528-11.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISABELLA LIMA FERNANDES IMPETRADO: AGENCIA DO INSS FEIRA DE SANTANA BAHIA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SR. GERENTE EXE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000678-94.2019.5.02.0472 RECLAMANTE: AURILEIDE SOUZA NASCIMENTO SOARES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1008789-60.2023.8.26.0229

ID: 259112901
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelica Soares (OAB 309742/SP) Processo 1008789-60.2023.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Célia Maria Goes Santos - Vistos. Trata-se de incidente de Precatório promovido por Célia Maria Goes Santos.. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que … Ver mais
Intimação
Processo 1007528-15.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - M.R.S.A. - Vistos. I - Trata-se de ação de repactuação de dívidas (CDC, art.54-A e art. 104-A, incluído pela Lei n. 14.181/21). Na linha da decisão (fl. 239), o CEJUSC disponibili… Ver mais

Processo nº 1007528-10.2025.8.26.0320

ID: 296950348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007528-10.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Barim de Souza - Vistos. O valor da causa é exagerado e sem base legal. Deve representar o benefício patrimonial em discussão, que, por ora, decorre da diferença entre o valor atual das parcelas e a limitaç… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007528-29.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039258-50.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO DE CARVALHO MELLO REPRESENT… Ver mais
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