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Processo nº 1023935-13.2025.4.01.0000

ID: 324378756

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023935-13.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONILDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELISA JACOBINA DE CASTRO (OAB/RR 1.564)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023935-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-85.2024.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LEONILDA DE … Ver mais

Processo nº 1007566-56.2024.8.26.0126

ID: 291578176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007566-56.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB/SP 399.885) AZEVEDO GONÇALVES & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.283) ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 499.580)

Processo 1007566-56.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patrícia Machado de Souza - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial de fls. 47/57 e 61/62. 2 - Citem-se, pessoalmente (deprecando-se se necessário), com prazo de 15 (quinze) dias, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver tra… Ver mais

Processo nº 1007566-85.2021.8.26.0506

ID: 319779962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007566-85.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB/SP 296.556)

Processo 1007566-85.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Vistos. Cuida-se de impugnação à execução apresentada pela Defensoria Pública, em exercí… Ver mais

Processo nº 1007566-17.2025.8.11.0004

ID: 320141799

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007566-17.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TAINA CAROLINA ALVES BRANDAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO ALVES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ALVES TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007566-17.2025.8.11.0004. EMBARGANTE: TAINA CAROLINA ALVES BRANDAO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. 1. Trata-se de ação de embargos de terceiro cível com pedido de tutela provisória de urgência, ajuiza… Ver mais

P. H. Da P. A. x L. V. De B.

ID: 304369702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1041613-54.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DA P. A.

Polo Passivo:

L. V. DE B.

Intimação

Advogados:

MAGALI FIORAVANTI (OAB/SP 126.892) CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB/SP 220.080)

Processo 1041613-54.2022.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - P.H.P.A. - L.V.B. - Vistos. Indefiro o pedido formulado a fls. 190, item "c", por falta de amparo legal. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da requerida, bem como das testemunhas já arroladas e das q… Ver mais

Processo nº 1007566-06.2025.8.11.0040

ID: 295858160

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007566-06.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DE QUEIROZ LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA DE QUEIROZ LOURENCO (OAB/MG 116.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1007566-06.2025.8.11.0040. REQUERENTE: RENATA DE QUEIROZ LOURENCO REQUERIDO: ELBER THIAGO DE FREITAS SOUZA LTDA Vistos. Trata-se de ação de arbitramento e execução de honorários advocatícios proposta por Renata de Queiroz Lou… Ver mais

V. T. De P. x M. S. Dos S.

ID: 312676826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007566-84.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. T. DE P.

Polo Passivo:

M. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

LILIANE VILELA VANCI (OAB/SP 251.468) FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.172)

Processo 1007566-84.2023.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - V.T.P. - M.S.S. - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte… Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009630-54.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL MARTINS (OAB/SP 405.867)

Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais

Melida Comercio E Industria Ltda x Estado De São Paulo

ID: 319942000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204469-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 100.095) ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB/SP 144.186)

DESPACHO Nº 2204469-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Melida Comercio e Industria Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - V… Ver mais

V. F. C. x S. H. N.

ID: 320980792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007566-20.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. F. C.

Polo Passivo:

S. H. N.

Intimação

Advogados:

VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB/SP 354.336) LUCAS PAZ DA COSTA (OAB/SP 465.721)

Processo 1007566-20.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C. - S.H.N. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais

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