Resultados para "1007632-40.2022.8.26.0309" – Página 26 de 30

Processo nº 1007632-19.2024.4.01.3504

ID: 323945493

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007632-19.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOZEI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007632-19.2024.4…

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Processo nº 1007632-90.2024.8.26.0011

ID: 325704821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007632-90.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LC ADMINISTRAçãO DE RESTAURANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-90.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lc Administração de Restaurantes Ltda - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788…

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I. H. Dos S. x J. H. F. Dos S.

ID: 337037600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007632-60.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. H. DOS S.

Polo Passivo:

J. H. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE GODOY VIANNA FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SOUZA MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-60.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.H.S. - J.H.F.S. - Razão não assiste ao executado, pois a parte exequente se manifestou às fls. 315/316 esclarecendo seu …

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Processo nº 0003211-35.2023.8.26.0003

ID: 303463920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003211-35.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADJAILTON NIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003211-35.2023.8.26.0003 (processo principal 1007632-95.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adjailton Nivaldo dos Santos - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos …

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Processo nº 1007632-26.2025.8.26.0021

ID: 322957924

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007632-26.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-26.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000990-17.2016.8.11.0006 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES/MT) - Antonio Rodrigues Junior - Vistos, etc. Em razão do a…

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A. C. R. P. x F. F. P.

ID: 318706967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017623-40.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. P.

Polo Passivo:

F. F. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017623-40.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017623-40.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apda: A. C. R. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: F. F. P. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Por maioria de votos, após julgamento estendido, negaram provimento aos recursos, vencido o 3º Juiz, que declara - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL DE ALIMENTOS, FIXANDO OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO AUTOR EM FAVOR DA FILHA, COM BASE NOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E, EM CASO DE DESEMPREGO, NO VALOR EQUIVALENTE A 60% DO SALÁRIO-MÍNIMO. A SENTENÇA TAMBÉM DETERMINOU A RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELOS CONVÊNIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A ADEQUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PARA OS ALIMENTOS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTADA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE, GARANTINDO O SUSTENTO DIGNO DA ALIMENTADA.4. AS NECESSIDADES DA ALIMENTADA SÃO PRESUMIDAS DEVIDO À MENORIDADE, E O ALIMENTANTE NÃO COMPROVOU INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Pereira dos Santos (OAB: 159500/SP) - Adriana Meirelles (OAB: 192223/SP) - Marcelo Rodrigues de Oliveira (OAB: 146203/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007632-92.2024.4.01.3900

ID: 294946249

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007632-92.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ LOPES BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

IVALDINO SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007632-92.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Khester Rafael Pereira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312981329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007632-79.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KHESTER RAFAEL PEREIRA DA SILVA MARIA CARMELITA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria Carmelita da Silva - - Khester Rafael Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o expos…

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Processo nº 1007632-65.2025.8.26.0008

ID: 324354679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007632-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MOREIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ROCCA D´ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-65.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Renato Moreira Soares da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o a…

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Processo nº 1007632-80.2024.8.26.0564

ID: 306478673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007632-80.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. K. L. O. W. P. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007632-80.2024.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.K.L.O. - - W.P.L.O. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva compro…

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