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Resultados para "1007645-94.2024.8.26.0268" – Página 26 de 28

DESPACHO Nº 1007645-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rebeca Figueiredo Gondim - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores est… Ver mais
DESPACHO Nº 2202275-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1007645-73.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANE ASSUNCAO REIS CARVALHO REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1007645-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rute Toledo Gimenes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007645-51.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrido: Milton Cesar Cirino - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007645-21.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURDES MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEI… Ver mais

Processo nº 1007645-70.2023.8.11.0002

ID: 257695079
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) J… Ver mais

Processo nº 1007645-84.2022.8.26.0003

ID: 318915636
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007645-84.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, com o fim de preservar a higidez processual e evitar futuras arguições de nulidade, pelos fundamentos expostos nessa decisão. Co… Ver mais
Processo 1007645-82.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia de Almeida Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$5.585,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabela Prática do … Ver mais

Processo nº 1007645-24.2024.8.11.0006

ID: 332548144
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007645-24.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais
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