Resultados para "1007652-53.2022.8.26.0625" – Página 26 de 30

Processo nº 1007652-06.2025.8.26.0348

ID: 315685003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SINèAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007652-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sinèas Rodrigues - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 19), defiro o pedido de prior… Processo 1007652-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sinèas Rodrigues - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 19), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o princípio da isonomia em relação aos demais jurisdicionados que se encontrem na mesma condição. 2. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das partes, indicando os endereços eletrônico das partes (artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil) trazer comprovante de residência recente e em nome próprio 3. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como "documentos sigilosos" de: I. cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. II. comprovante de regularidade do CPF. III. cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. IV. juntada de relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses de todas as contas. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima e sem interposição de recurso, o que a serventia deverá certificar, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atente o(a) demandante que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento do processo obrigará o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Intime-se. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-20.2025.8.26.0020

ID: 323690605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007652-20.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA LUCENA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007652-20.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P.L. - Vistos. I - Trata-se de ação de alimentos. Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentes… Processo 1007652-20.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P.L. - Vistos. I - Trata-se de ação de alimentos. Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre a parte requerente e o requerido (fl. 19). Não havendo prova da capacidade econômica do alimentante, no caso de trabalho autônomo, esporádico, avulso, informal ou desemprego, fixo os alimentos provisórios em 35% (trinta e cinco por cento) do salário-mínimo nacional, o que atualmente corresponde a R$ 531,30, que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, diretamente à genitora da criança (dados bancários indicados no cabeçalho). No caso de comprovado vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário, adicional de férias, horas extras habituais e extraordinárias, abonos, gratificações, componentes remuneratórios das verbas rescisórias, como saldo de salário e de décimo terceiro, excluindo-se apenas as verbas de natureza indenizatória, como férias indenizadas, FGTS e multa, bem como a PLR - Participação nos lucros e resultados (TJSP Apelação Cível nº 1002211-14.2022.8.26.0586, Rel. SCHMITT CORRÊA, j. 14/06/2023), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora. II - Determino a realização de pesquisa Prevjud, para obtenção de informações sobre a existência de vínculo empregatício e histórico de rendimentos em nome do alimentando (dados discriminados no cabeçalho). III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigos 4ª e 139, VI, do Código de Processo Civil). IV - Cite-se e intime-se o réu, anotando-se o prazo de 15 dias, a partir da juntada do mandado/AR aos autos, para apresentação da contestação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACIARA LUCENA OLIVEIRA (OAB 467687/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037

ID: 328400771

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-83.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LORENA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA CAMARGO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Requerentes: Lorena Dias Santos, A. C… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Requerentes: Lorena Dias Santos, A. C. D. D. S., E. D. D. S., S. D. D. S. e A. C. D. D. S. Requerido: Banco Bradesco S.A. Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais (CPC, art.319), recebo a petição inicial para processamento pelo rito comum. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, nos moldes do art. 98 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência de conciliação ou mediação, conforme a hipótese, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Cite-se a parte ré para comparecer à audiência designada, com a advertência expressa de que o prazo para contestar será contado nos moldes do artigo 335 do Código de Processo Civil, bem como que, se não contestar a ação, caso não haja composição, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art.344). Nos moldes do artigo 334, §4º, I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. No ato da intimação as partes devem ser advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art.334, §8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art.334, §9º). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037

ID: 331268658

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-83.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. D. S. ANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS E. D. D. S. LEIDIANE TORRES DIAS LORENA DIAS SANTOS S. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMARGO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1007652-83.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LORENA DIAS SANTOS e outros (5) Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão do identificador nº 201095868, designo audiência de conciliação online para o dia 03/09/2025, às 15h30min (UTC – 4 horas), pela plataforma Microsoft Teams, competindo ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso à audiência, abaixo lançado, para a parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, inc. I). O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (CPC, art. 334, § 6º). Informo o telefone do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc ((66) 3500-1100 - ramal opção 8) e o e-mail (ple.cejusc@tjmt.jus.br) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037

ID: 330355952

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-83.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. D. S. E. D. D. S. LEIDIANE TORRES DIAS S. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMARGO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Requerentes: Lorena Dias Santos, A. C… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Requerentes: Lorena Dias Santos, A. C. D. D. S., E. D. D. S., S. D. D. S. e A. C. D. D. S. Requerido: Banco Bradesco S.A. Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais (CPC, art.319), recebo a petição inicial para processamento pelo rito comum. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, nos moldes do art. 98 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência de conciliação ou mediação, conforme a hipótese, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Cite-se a parte ré para comparecer à audiência designada, com a advertência expressa de que o prazo para contestar será contado nos moldes do artigo 335 do Código de Processo Civil, bem como que, se não contestar a ação, caso não haja composição, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art.344). Nos moldes do artigo 334, §4º, I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. No ato da intimação as partes devem ser advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art.334, §8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art.334, §9º). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-83.2025.8.11.0037

ID: 332847633

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-83.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1007652-83.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LORENA DIAS SANTOS e outros (5) Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão do identificador nº 201095868, designo audiência de conciliação online para o dia 03/09/2025, às 15h30min (UTC – 4 horas), pela plataforma Microsoft Teams, competindo ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso à audiência, abaixo lançado, para a parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, inc. I). O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (CPC, art. 334, § 6º). Informo o telefone do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc ((66) 3500-1100 - ramal opção 8) e o e-mail (ple.cejusc@tjmt.jus.br) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-46.2024.4.01.0000

ID: 291776465

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007652-46.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA NETO Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A O processo nº 1007652-46.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 18/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-95.2025.8.26.0577

ID: 278101264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA HEITOR OLIVEIRA DA SILVA PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA VITORIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAINARA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mainara da Silva Barbosa (OAB 449142/SP), Welsley Vanner Ribeiro Camargo dos Santos Filho (OAB 479068/SP) Processo 1007652-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Santos de … ADV: Mainara da Silva Barbosa (OAB 449142/SP), Welsley Vanner Ribeiro Camargo dos Santos Filho (OAB 479068/SP) Processo 1007652-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Santos de Oliveira, Vitoria Fernanda Oliveira da Silva, Carolina Oliveira da Silva, Heitor Oliveira da Silva - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-95.2025.8.26.0577

ID: 278872038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA HEITOR OLIVEIRA DA SILVA PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA VITORIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAINARA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mainara da Silva Barbosa (OAB 449142/SP), Welsley Vanner Ribeiro Camargo dos Santos Filho (OAB 479068/SP) Processo 1007652-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Santos de … ADV: Mainara da Silva Barbosa (OAB 449142/SP), Welsley Vanner Ribeiro Camargo dos Santos Filho (OAB 479068/SP) Processo 1007652-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Santos de Oliveira, Vitoria Fernanda Oliveira da Silva, Carolina Oliveira da Silva, Heitor Oliveira da Silva - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007652-82.2024.8.26.0625

ID: 317525023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1007652-82.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARA CALEGARI FERREIRA CLáUDIA LúCIA CALEGARI TEIXEIRA GLáUCIA CALEGARI LABASTIE MARIA INêS DOS SANTOS BARBOSA REGIS EDUARDO CALEGARI VALDIVIA APARECIDA BARBOSA WALMIR FRANCISCO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO AUGUSTO RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISMARA GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIMAEL VIEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007652-82.2024.8.26.0625 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Walmir Francisco Barbosa - - Valdivia Aparecida Barbosa - - Cláudia Lúcia Calegari T… Processo 1007652-82.2024.8.26.0625 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Walmir Francisco Barbosa - - Valdivia Aparecida Barbosa - - Cláudia Lúcia Calegari Teixeira - - Andrea Mara Calegari Ferreira - - Gláucia Calegari Labastie - - Regis Eduardo Calegari - - Maria Inês dos Santos Barbosa - VISTOS. Walmir Francisco Barbosa e outros ajuizaram o presente pedido de Registro do Testamento deixado por José Moreira Barbosa (fls. 1/5). Juntou, com a inicial, os documentos de fls. 6/10. A escritura de testamento foi acostada a fls. 16/17. Os herdeiros Cláudia, Glaucia, Andrea e Regis habilitaram-se nos autos a fls. 46/47. Valdivia Aparecida habilitou-se a fls. 61/69. Por fim, Maria Inês habilitou-se a fls. 99/100. O ofício do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo foi juntado a fls. 111/112. É o relatório. Decido. Considerando que são o(a)s herdeiro(a)s maiores e capazes, e, ainda, por conter o testamento disposições que permitem fácil compreensão (fls. 16/17), DEFIROeste pedido, determinando o registro da disposição de última vontade deixada por José Moreira Barbosa e nomeando Walmir Francisco Barbosa como testamenteiro ,servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica. Isento de custas ante a concessão da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ABIMAEL VIEIRA DE MELO (OAB 333889/SP), VALDEMIR RANGEL (OAB 369245/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 298 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes