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Processo nº 1007783-31.2025.8.26.0008

ID: 281279925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007783-31.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SOLA BALSAMO

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ADV: Victor Sola Balsamo (OAB 409461/SP) Processo 1007783-31.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Makal Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - …

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Valeria Assunta Da Silva Galtarossi x Nubank Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento

ID: 326416020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-16.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ASSUNTA DA SILVA GALTAROSSI

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-16.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Valeria Assunta da Silva Galtarossi - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Ante o exposto,…

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Lucilene Batista Dos Santos x Banco Pan S/A e outros

ID: 306768855

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007783-36.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO RCI BRASIL S/A MT PERES INFORMAçõES CADASTRAIS

Despacho

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO CANDIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007783-36.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007783-65.2025.8.26.0320

ID: 300437021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-65.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

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Processo 1007783-65.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Aparecida Paixão - Vistos. Fls. 22/26 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artig…

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Edvaldo Ferreira Da Silva x Banco Abc Brasil S.A.

ID: 276376249

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007783-76.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ABC BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007783-76.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005261-97.2022.8.26.0602

ID: 311338561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005261-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. T. T. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1005261-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.T.T.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida … Processo 1005261-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.T.T.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por J. T. T. K. contra o E. de S. P. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 24/25, determinar que o réu forneça professor auxiliar (docente) especializado no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência para acompanhamento do autor (além do professor que já cuida da sala de aula por ele frequentada, mas sem necessidade de exclusividade do professor auxiliar no atendimento ao autor), durante todo o período letivo, em todos os dias úteis, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de comprovado descumprimento da tutela ora concedida, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comunique-se o decidido, por e-mail, à Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba (desor@educacao.sp.gov.br), fornecendo a senha de acesso da parte ativa principal para acesso aos autos, a fim de que providências sejam tomadas para o efetivo cumprimento do julgado. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos para a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se a extinção deste processo de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, a seguir; b) digam os patronos do vencedor em termos de prosseguimento, instaurando incidente adequado para receber os honorários de sucumbência arbitrados. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Fabiana Medeiros Fornicola x Raízes Europa Serviços Administrativos Eireli

ID: 307342752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007783-75.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MEDEIROS FORNICOLA

Polo Passivo:

RAíZES EUROPA SERVIçOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARUANA MORALES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-75.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Medeiros Fornicola - Raízes Europa Serviços Administrativos Eireli - Vistos. 1) Fl… Processo 1007783-75.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Medeiros Fornicola - Raízes Europa Serviços Administrativos Eireli - Vistos. 1) Fls. 356/360: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. No mérito, acolho-os para sanar a contradição apontada e lhes confiro efeito infringente. De fato, como consignado na decisão anterior, é inviável a concessão de prazo para a complementação das custas, conforme o Enunciado 168 do FONAJE "Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF)". Entretanto, levando-se em conta que, como apontado pelo embargante, o dispositivo r. Sentença de fls. 306/316 está equivocado, e levando em conta a boa fé da parte recorrente, que inclusive já complementou o recolhimento das custas a partir do que foi certificado pela serventia às fls. 350/352, acolho os Embargos de Declaração para, excepcionalmente, permitir a complementação das custas. Não obstante, observo que o valor referente aos honorários de conciliador ainda foram recolhidos a menor e também constaram equivocadamente da sentença. Sendo assim, concedo ao recorrente, excepcionalmente, o prazo de 48h, para a complementação dos honorários de conciliador, até o montante total de R$78,82, sob pena de deserção. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a contradição e conceder efeitos infringentes, nos termos da fundamentação. 2) Uma vez complementado o valor dos honorários de conciliador, no prazo de 48h, recebo o recurso inominado de fls. 321/340. 3) Recebido o recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias. 4) Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ARUANA MORALES RIBEIRO (OAB 441711/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)

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Processo nº 1007783-43.2025.8.26.0004

ID: 300458249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007783-43.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-43.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem co…

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Processo nº 1007783-43.2025.8.26.0004

ID: 300459010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007783-43.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-43.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem co…

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Processo nº 1007783-73.2025.8.26.0576

ID: 294158181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-73.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecido Donizeti Xavier - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tratando-se de alegação de inexistência de …

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