Tudo

Resultados para "1007877-04.2024.8.26.0302" – Página 26 de 28

Processo nº 1007877-02.2020.4.01.3300

ID: 305854432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS, ESTADO DA BAHIA O processo nº 1007877-02.2020.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1… Ver mais
Intimação
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1007877-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Weslia Costa Mariano Alecrim - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinat… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007877-51.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANISA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA - BA4… Ver mais

Processo nº 1007877-13.2025.8.26.0223

ID: 314100486
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007877-13.2025.8.26.0223 - Ação de Partilha - Partilha - R.M.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais
Processo 1007877-26.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.A. - A.V.A.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, … Ver mais

Processo nº 1007877-05.2025.8.26.0161

ID: 327988465
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1007877-05.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Gs & Ajm Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido no prazo de 15 dias, salientando-se que, no mesmo prazo, poderá) evitar a rescisão da loca… Ver mais

Processo nº 1007877-10.2025.8.26.0127

ID: 333583379
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007877-10.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSCA … Ver mais

Processo nº 0006740-04.2024.8.26.0302

ID: 321175268
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006740-04.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Scarre - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO: 1007877-21.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBECI CLEMENTE D… Ver mais

Gustavo Zanata Guedes x Bb Construções Ltda

ID: 332871835
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1007877-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Zanata Guedes - Bb Construções Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1- DECLARAR res… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta