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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos: 1007967-44.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA ISABEL SOUTO GOMES AUTOR: NATALI GOMES NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo 1007967-58.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Nardo Ltda - Andreia Ferreira de Araujo - Certifico e dou fé que, consultando o sistema Infojud, verifiquei que a executada não apresentou declaração e imposto de renda no último ano (2025), conforme se… Ver mais
Processo 1007967-12.2022.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Santos Silva - Giovane Santos Silva - - Luzerly Santos Silva - - Lidiane Vieira Silva - - Liliane Vieira Silva - - Viviane Vieira Silva - - Willian Vieira Silva e outros - Vistos. Ciência as partes da data agen… Ver mais
Processo 1007967-78.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Espólio de Maria de Jesus (na pessoa de Eliane de Jesus Oliveira ou Eliomar Oliveira) e outro - - Na esteira da … Ver mais

Processo nº 0007024-54.2025.8.26.0309

ID: 303974819
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007024-54.2025.8.26.0309 (processo principal 1002267-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.F.Z. - Vistos... Diante da declaração juntada à fl. 08, concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. INTIME-SE, pessoalmente, o executado, … Ver mais
Intimação
Processo 1011653-54.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - William Marcelo de Moraes - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procur… Ver mais

Processo nº 1007094-54.2025.8.26.0309

ID: 291689701
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007094-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laerte Siqueira Junior - - Luciana Gimenez Siqueira - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o requerimento de desistência desta ação de Proce… Ver mais

Processo nº 1009519-54.2025.8.26.0309

ID: 279708764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Levi Venceslau Junior (OAB 212023/SP) Processo 1009519-54.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Trata-se de cumprimento de sentença. Com a entrada em vigor do Novo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153103-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Jundiaí; … Ver mais
Intimação
Processo 1007967-93.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Por ora, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para que a parte realize as medidas necessárias a fim de promover o efetivo andamento processual (apres… Ver mais
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