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Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196

ID: 297916808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007969-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FATIMA FERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAMÁ DE OLIVEIRA (OAB/SP 330.913)

Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais

Processo nº 1024793-15.2023.4.01.0000

ID: 280609925

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024793-15.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLLA DINIZ BERNARDES (OAB/GO 46.676) LUIZ GONZAGA SOARES GIL (OAB/GO 24.200)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024793-15.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO24200-A POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1024793-15.2023.4.01.0000

ID: 280609937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024793-15.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLLA DINIZ BERNARDES (OAB/GO 46.676) LUIZ GONZAGA SOARES GIL (OAB/GO 24.200)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024793-15.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO24200-A POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1013105-61.2020.4.01.0000

ID: 280448147

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013105-61.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL FRANCISCO VIEIRA - CPF: 090.443.611-04

Acórdão

Advogados:

KARLLA DINIZ BERNARDES (OAB/GO 46.676) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013105-61.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL - CNPJ - 00.000.000/0001-91 REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-… Ver mais

Processo nº 1013105-61.2020.4.01.0000

ID: 280448150

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013105-61.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL FRANCISCO VIEIRA - CPF: 090.443.611-04

Acórdão

Advogados:

KARLLA DINIZ BERNARDES (OAB/GO 46.676) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013105-61.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007969-93.2019.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL - CNPJ - 00.000.000/0001-91 REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-… Ver mais

Processo nº 1007969-72.2025.8.11.0040

ID: 294581161

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007969-72.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIO SCHIEFELBEIN SUTIL AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL ESTEVES STELLATO () DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007969-72.2025.8.11.0040 EMBARGANTE: ELIO SCHIEFELBEIN, SUTIL AGRONEGOCIOS LTDA EMBARGADO: NEODIR BRANDELEIRO VISTOS ETC, ELIO SCHIEFELBEIN e SUTIL AGRONEGÓCIOS LTDA, ajuízam os presentes “Embargos de Terceiros” em f… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666285

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS (OAB/PE 57.855) MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/CE 47.264)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666314

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYAGO SANCHES SILVA BRINGEL

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

HYAGO SANCHES SILVA BRINGEL (OAB/CE 34.716)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666350

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS (OAB/PE 57.855) MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/CE 47.264)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666403

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS (OAB/PE 57.855) MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/CE 47.264)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

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