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Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007976-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MIGUEL SILVA RABELO (OAB/MG 226.074) LETICIA MOREIRA GOUVEIA (OAB/MG 221.916) ISAMARA GONTIJO SANTOS (OAB/SP 496.961)

Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais

Processo nº 1007976-22.2025.8.26.0016

ID: 294115636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007976-22.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANTE SANTE ANDREA MARCHIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB/SP 283.201)

Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais

Jose Beroaldo Dionisio Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 332418972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000507-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BEROALDO DIONISIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI (OAB/SP 224.488) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB/SP 328.064) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1000507-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Beroaldo Dionisio da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Reparação por Danos Morais proposta por JOSE BEROALDO DIONISIO DA SILVA em face d… Ver mais

Leandro Ferreira De Oliveira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 313003844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007976-48.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 353.853) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1007976-48.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Ferreira de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por Telefônica Brasil S/A, nos autos da ação proposta por Leandro Ferre… Ver mais

Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0176

ID: 300932887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007976-95.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. N. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 467.018) MICKAELA VITÓRIA ARAÚJO (OAB/SP 469.790)

Processo 1007976-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.N.C. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca do nascimento do nascituro, beneficiário dos alimentos, juntando, se for o caso a respectiva certidão de nascimento e proce… Ver mais

Processo nº 1007976-66.2025.4.01.3600

ID: 298511320

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007976-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DO CARMO MONTEIRO AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1007976-66.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA DO CARMO MONTEIRO AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - M… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 314393012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003029-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINIA LELES ALVES (OAB/SP 496.460) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) FERNANDA BOTEGA DE MESQUITA LAUX (OAB/SC 62.998)

Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 523/526 pelos próprios fundamentos. Eventual inconformidade com as determinações deste Juízo deve ser manifestada por meio do recurso processual adequado. A mera re… Ver mais

D. C. Da S. V. e outros x A. Da S. S. e outros

ID: 309706377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007394-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S. V. L. T. V.

Polo Passivo:

A. DA S. S. B. F. DOS S. D. B. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA KELLE SANDES LIMA (OAB/SP 328.650) RODNEI DOS SANTOS (OAB/SP 334.703) DOUGLAS MATOS DE ALMEIDA (OAB/SP 370.542)

Processo 1007394-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L.T.V. - - D.C.S.V. - B.F.S. - - A.S.S. - - D.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de contrato verbal de compra e venda de imóvel proposta por LEANDRO TOMAZ VIEIRA e DAÍSE COSTA DA SILVA VIEIRA… Ver mais

Processo nº 1007976-10.2025.8.26.0020

ID: 281282441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007976-10.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO EMILIO CANELLA (OAB/SP 493.356)

ADV: João Pedro Emilio Canella (OAB 493356/SP) Processo 1007976-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. F. - Vistos. 1- A relação jurídica existente entre as partes está demonstrada pelo documento de fls. 28. O relatório médico de fls. 30/37 revela que a autora foi internada no … Ver mais

Luciano Donat x Banco Bradesco S.A.

ID: 312429246

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007976-10.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DONAT

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.048) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1007976-10.2024.8.11.0037. REQUERENTE: LUCIANO DONAT REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação promovida… Ver mais

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