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Resultados para "1008013-06.2024.8.26.0268" – Página 26 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008013-79.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Elias Gomes de Souza - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benef… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB 297185/SP) Processo 1027000-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Aparecida Lima Nunes - Vistos. Ulteriormente ao ajuizamento da ação, foi finalizado o julgamento do TEMA 1234 da repercussão geral, a 13.09.2024. Norteia-se a present… Ver mais

Processo nº 1008013-17.2025.8.11.0000

ID: 276520752
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008013-17.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JANILDA TEIXEIRA VISTOS. Ex… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008013-35.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVIS PERISSON PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Di… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024305-26.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008013-67.2023.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARCO … Ver mais
Processo 1008013-15.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amelia Toshie Takahashi Chao - AIR CANADA - Ante o exposto e do mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com fulcro nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0001555-15.2024.8.26.0292

ID: 293269217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001555-15.2024.8.26.0292 (processo principal 1008013-65.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Fls. 101/105: indefiro o pedido de expedição de ofício. O sistema Sisbajud promove tanto bloqueios de valores depositados em contas qu… Ver mais

Processo nº 1008013-59.2023.4.06.0000

ID: 275223728
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1008013-59.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVADO : DANIEL CRUZ FONSECA ADVOGADO(A) : CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO … Ver mais

Processo nº 1008013-64.2025.8.26.0011

ID: 304370106
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008013-64.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Paulo Sampaio de Almeida Prado - Vistos. Embora carente das informações solicitadas em f. 98, por reconhecer a hipossuficiência técnica/informacional do autor - típica das relações de consumo-, recebo a emenda à i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1008013-88.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: ALBERTO TIRLONI IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO, COORDENADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTO DE INFRAÇÃO (CPA - SEMA-… Ver mais
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