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Processo nº 1008040-64.2025.8.26.0361

ID: 326096352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008040-64.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. R. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALLES SOUZA (OAB/SP 405.077)

Processo 1008040-64.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a rever a verba alimentícia devida pelo autor à ré, passando à quantia de 18% de seus rendimentos líquidos, em caso de vínculo … Ver mais

Processo nº 1008040-22.2024.4.01.9999

ID: 292708829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008040-22.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONILO SCALFONI

Acórdão

Advogados:

SONIA CASTILHO ROCHA (OAB/RO 2.617)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008040-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003345-70.2022.8.22.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DIONILO SCALFONI REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: SONIA CASTILHO R… Ver mais

Processo nº 1008040-83.2023.8.26.0248

ID: 300476329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-83.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA INDAIATUBA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB/SP 184.803) LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB/SP 204.057)

Processo 1008040-83.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a não localização do executado, com fundamento no artigo 53, §… Ver mais

Antonio Daniel Ribeiro x Espólio De Claudemir Donizeti Dalbeto - Representado Pela Inventariante Livia Maria Moraes Dias Dalbeto

ID: 296141956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020323-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DANIEL RIBEIRO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CLAUDEMIR DONIZETI DALBETO - REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB/SP 119.403) RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB/SP 330.535)

Processo 0020323-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1008040-30.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Daniel Ribeiro - Espólio de Claudemir Donizeti Dalbeto - representado pela inventariante LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO - Vistos. … Ver mais

Processo nº 0009424-44.2025.8.26.0405

ID: 317461150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009424-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE SANTANA LOURENÇO FERNANDES (OAB/SP 403.486)

Processo 0009424-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-68.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.P.C. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra obrigação de pre… Ver mais

Mm Turismo & Viagens S.A (Maxmilhas) x Ariela Alon e outros

ID: 319862717

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008040-37.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)

Polo Passivo:

ARIELA ALON ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO JUCOVSKY BORESZTEIN (OAB/SP 366.752) SERGIO SZNIFER (OAB/SP 92.441) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008040-37.2022.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mm Turismo & Viagens S.a (maxmilhas) - Recorrida: Ariela Alon e outro - Recorrido: Itapemirim Transportes Aereos Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Dera… Ver mais

Processo nº 1008040-24.2019.8.26.0604

ID: 277055588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-24.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008040-24.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário… Ver mais

Processo nº 1008040-24.2019.8.26.0604

ID: 277240136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-24.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008040-24.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário… Ver mais

Processo nº 0001180-32.2024.8.26.0286

ID: 293864613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001180-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DIVINO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB/SP 262.620)

Processo 0001180-32.2024.8.26.0286 (processo principal 1008013-59.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - José Divino do Prado - Vistos. Trata-se de INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por José Divino do Prado contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Dívi… Ver mais

Processo nº 1008040-97.2023.8.26.0114

ID: 301743959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-97.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA - CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 1008040-97.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme folhas sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros… Ver mais

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